Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020019-56.2024.5.04.8018
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020019-56.2024.5.04.8018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ENERGIA Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO TEIXEIR *** PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta
COSTA(OAB: 72811/RS)
consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da
Intimado(s)/Citado(s): Plataforma Zoom para acompan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hamento dos advogados e
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA advogadas.
ELETRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
ELETRICA - CEEE-G
alteração da ordem dos trabalhos.
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por
- JOAO DOMINGOS SIQUEIRA
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento,
serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
julgamento, serão removidos da sala telepresencial.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas
Secretaria da 8ª Turma - PJe-JT horas antes do início da sessão.
Pauta
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
Pauta de Julgamento
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do
TELEPRESENCIAL) dia útil anterior à data da sessão.
8ª TURMA
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia (turma_08@trt4.jus.br).
24/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
13/2022 deste Tribunal). "Pautas".
Processo Nº ROT-0020019-56.2024.5.04.8018
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na RECORRENTE ANA MARIA MAACK HERBES
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e MARTHA(OAB: 17006/RS)
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções RECORRENTE AOR BOEIRA SURIZ
Administrativas n. 11/2008 e 05/2018). ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes do início da
RECORRENTE IARA SOLANGE DA SILVA BORDA
sessão.
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é MARTHA(OAB: 17006/RS)
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com RECORRENTE IVONE MARILEI NUNES
domicílio ou cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao MARTHA(OAB: 17006/RS)
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início RECORRENTE LOIVA NEVES LEAL
da sessão. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
comprovação de sua condição especial. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta
COSTA(OAB: 72811/RS)
consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da
Intimado(s)/Citado(s): Plataforma Zoom para acompan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hamento dos advogados e
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA advogadas.
ELETRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
ELETRICA - CEEE-G
alteração da ordem dos trabalhos.
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por
- JOAO DOMINGOS SIQUEIRA
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento,
serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
julgamento, serão removidos da sala telepresencial.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas
Secretaria da 8ª Turma - PJe-JT horas antes do início da sessão.
Pauta
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
Pauta de Julgamento
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do
TELEPRESENCIAL) dia útil anterior à data da sessão.
8ª TURMA
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia (turma_08@trt4.jus.br).
24/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
13/2022 deste Tribunal). "Pautas".
Processo Nº ROT-0020019-56.2024.5.04.8018
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS
na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na RECORRENTE ANA MARIA MAACK HERBES
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e MARTHA(OAB: 17006/RS)
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções RECORRENTE AOR BOEIRA SURIZ
Administrativas n. 11/2008 e 05/2018). ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes do início da
RECORRENTE IARA SOLANGE DA SILVA BORDA
sessão.
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é MARTHA(OAB: 17006/RS)
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com RECORRENTE IVONE MARILEI NUNES
domicílio ou cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao MARTHA(OAB: 17006/RS)
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início RECORRENTE LOIVA NEVES LEAL
da sessão. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
comprovação de sua condição especial. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360