Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020021-44.2025.5.04.0661
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020021-44.2025.5.04.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: EDUCACIONAL ALTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMULO MICHE *** ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELISMAR SARAIT RIVAS PINTO
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
22909/RS)
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
98391/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO(OAB:
37057/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MARCIO DA SILVA ZANONI
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE - ELISMAR SARAIT RIVAS PINTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
37057/RS) - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO MARCIO DA SILVA ZANONI
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: Processo Nº ROT-0020021-44.2025.5.04.0661
216750/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRENTE NEDI DE FATIMA FERREIRA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO CHARLES JUSTINO DA SILVA(OAB:
- MARCIO DA SILVA ZANONI 81173/RS)
RECORRIDO EXPRESS RESTAURANTES
EMPRESARIAIS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA
processos abaixo serão julgados na sessão híbrida da 4ª Turma - NEDI DE FATIMA FERREIRA
aprazada para o dia 06/08/2025, às 14h, na Av. Praia de Belas,
1100, Porto Alegre/RS. Processo Nº ROT-0020038-18.2024.5.04.0111
O pedido de sustentação oral PRESENCIAL será admitido ao Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado habilitado no processo, até o horário previsto para Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
realização da sessão, por meio do preenchimento de formulário Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
eletrônico disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), ou RECORRENTE FEDERACAO EMPREGADOS COM
HOT RESTAUR BAR SIMILAR EST
mediante requerimento oral na secretaria do órgão julgador. RS
O pedido para sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA será ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes da 99090/RS)
data prevista para a realização da sessão, por meio do RECORRENTE SANDRA LIMA RIVERO
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do ADVOGADO FELLIPE BERNARDES DA
SILVA(OAB: 89218/RS)
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
ADVOGADO GABRIEL PRODORUTTI(OAB:
secretaria do órgão julgador. 133189/RS)
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência ADVOGADO MICHEL DA SILVA
quando o processo tramitar na modalidade "Juízo 100% Digital", ESCOSTEGUY(OAB: 90893/RS)
bem como ao advogado habilitado no processo que tenha domicílio RECORRIDO FEDERACAO EMPREGADOS COM
HOT RESTAUR BAR SIMILAR EST
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o RS
Tribunal. Os advogados habilitados no processo que tenham ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
domicílio profissional na cidade de Porto Alegre somente poderão 99090/RS)
sustentar oralmente de forma presencial, ressalvadas situações RECORRIDO SANDRA LIMA RIVERO
excepcionais, a critério da Desembargadora-Presidente, na forma ADVOGADO MICHEL DA SILVA
ESCOSTEGUY(OAB: 90893/RS)
prevista no § 1o-C do artigo 96 do Regimento Interno do TRT4.
ADVOGADO GABRIEL PRODORUTTI(OAB:
O aplicativo utilizado para realização da sustentação por 133189/RS)
videoconferência será o "Zoom" disponível para computadores e ADVOGADO FELLIPE BERNARDES DA
smartphones com sistema android e IOS. O link de acesso é SILVA(OAB: 89218/RS)
permanente para todas as sessões da Turma e estará CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
Intimado(s)/Citado(s):
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes-telepresenciais.
Processo Nº ROT-0020006-31.2024.5.04.0202 - FEDERACAO EMPREGADOS COM HOT RESTAUR BAR
SIMILAR EST RS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- SANDRA LIMA RIVERO
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229685
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELISMAR SARAIT RIVAS PINTO
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
22909/RS)
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
98391/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO(OAB:
37057/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MARCIO DA SILVA ZANONI
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE - ELISMAR SARAIT RIVAS PINTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
37057/RS) - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO MARCIO DA SILVA ZANONI
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: Processo Nº ROT-0020021-44.2025.5.04.0661
216750/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRENTE NEDI DE FATIMA FERREIRA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO CHARLES JUSTINO DA SILVA(OAB:
- MARCIO DA SILVA ZANONI 81173/RS)
RECORRIDO EXPRESS RESTAURANTES
EMPRESARIAIS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA
processos abaixo serão julgados na sessão híbrida da 4ª Turma - NEDI DE FATIMA FERREIRA
aprazada para o dia 06/08/2025, às 14h, na Av. Praia de Belas,
1100, Porto Alegre/RS. Processo Nº ROT-0020038-18.2024.5.04.0111
O pedido de sustentação oral PRESENCIAL será admitido ao Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado habilitado no processo, até o horário previsto para Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
realização da sessão, por meio do preenchimento de formulário Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
eletrônico disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), ou RECORRENTE FEDERACAO EMPREGADOS COM
HOT RESTAUR BAR SIMILAR EST
mediante requerimento oral na secretaria do órgão julgador. RS
O pedido para sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA será ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes da 99090/RS)
data prevista para a realização da sessão, por meio do RECORRENTE SANDRA LIMA RIVERO
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do ADVOGADO FELLIPE BERNARDES DA
SILVA(OAB: 89218/RS)
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
ADVOGADO GABRIEL PRODORUTTI(OAB:
secretaria do órgão julgador. 133189/RS)
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência ADVOGADO MICHEL DA SILVA
quando o processo tramitar na modalidade "Juízo 100% Digital", ESCOSTEGUY(OAB: 90893/RS)
bem como ao advogado habilitado no processo que tenha domicílio RECORRIDO FEDERACAO EMPREGADOS COM
HOT RESTAUR BAR SIMILAR EST
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o RS
Tribunal. Os advogados habilitados no processo que tenham ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
domicílio profissional na cidade de Porto Alegre somente poderão 99090/RS)
sustentar oralmente de forma presencial, ressalvadas situações RECORRIDO SANDRA LIMA RIVERO
excepcionais, a critério da Desembargadora-Presidente, na forma ADVOGADO MICHEL DA SILVA
ESCOSTEGUY(OAB: 90893/RS)
prevista no § 1o-C do artigo 96 do Regimento Interno do TRT4.
ADVOGADO GABRIEL PRODORUTTI(OAB:
O aplicativo utilizado para realização da sustentação por 133189/RS)
videoconferência será o "Zoom" disponível para computadores e ADVOGADO FELLIPE BERNARDES DA
smartphones com sistema android e IOS. O link de acesso é SILVA(OAB: 89218/RS)
permanente para todas as sessões da Turma e estará CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
Intimado(s)/Citado(s):
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes-telepresenciais.
Processo Nº ROT-0020006-31.2024.5.04.0202 - FEDERACAO EMPREGADOS COM HOT RESTAUR BAR
SIMILAR EST RS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- SANDRA LIMA RIVERO
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229685