0020022-28.2024.5.04.0511

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0020022-28.2024.5.04.0511 RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
TRABALHO
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE JAQUELINE DA FONSECA FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI
LEDESBA(OAB: 111303/RS) - ELIANE PEREIRA DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERANOPOLIS - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
RECORRIDO JAQUELINE DA FONSECA FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI
LEDESBA(OAB: 111303/RS)
Processo Nº ROT-0020061-70.2024.5.04.0205
RECORRIDO MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VAN ROSA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
TRABALHO RECORRENTE C&A MODAS S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 39768/SP)
- JAQUELINE DA FONSECA FARIAS RECORRENTE MAIARA RODRIGUES BARCELOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELTON SPROGER DE
ALMEIDA(OAB: 57109/SC)
- MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA
- VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA BORGES(OAB: 125779/RS)
ADVOGADO ERMES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0020040-85.2024.5.04.0305 GONCALVES(OAB: 88445/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO C&A MODAS S.A.
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRIDO MAIARA RODRIGUES BARCELOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO ELTON SPROGER DE
RECORRIDO FABIANO RODRIGO DALMINA
ALMEIDA(OAB: 57109/SC)
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB:
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA
91308/RS)
BORGES(OAB: 125779/RS)
RECORRIDO MAIKON PRESTES FERREIRA
ADVOGADO ERMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB: GONCALVES(OAB: 88445/PR)
91308/RS)
RECORRIDO PAULO ADEMIR MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB:
91308/RS) - C&A MODAS S.A.
RECORRIDO RAFAEL TIAGO DE LIMA DA COSTA - MAIARA RODRIGUES BARCELOS
ADVOGADO FABIANE RIBEIRO E SILVA(OAB:
91308/RS) Processo Nº ROT-0020077-16.2024.5.04.0531
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE DAIVANE ZANCHET
- FABIANO RODRIGO DALMINA ADVOGADO SAVANA PITT
- MAIKON PRESTES FERREIRA VASCONCELLOS(OAB: 127823-B/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MATHIAS FELIPE GEWEHR(OAB:
54294/RS)
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO DANIELA VASCONCELLOS
- PAULO ADEMIR MACHADO GOMES(OAB: 58090/RS)
- RAFAEL TIAGO DE LIMA DA COSTA RECORRIDO ITM - INDUSTRIAS TEXTEIS H.
MILAGRE LTDA
Processo Nº ROT-0020057-05.2023.5.04.8018 ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE ELIANE PEREIRA DA SILVA - DAIVANE ZANCHET
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - ITM - INDUSTRIAS TEXTEIS H. MILAGRE LTDA
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Processo Nº ROT-0020078-46.2023.5.04.0010
MARTHA(OAB: 17006/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRIDO ELIANE PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE PEDRO CELSO HERBZ DOS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: SANTOS
96768/RS)
ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 34214/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000