0020025-46.2024.5.04.0102

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 131
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JAINE GUATIMOSIM DOS ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
SANTOS(OAB: 129452/RS) 98391/RS)
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22909/RS)
RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande
- C R R COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA do Sul
- CLEO EDERVAL BOANOVA DE JESUS RECORRIDO EQS ENGENHARIA S.A.
- GIRARDI E LARRI COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO CLAUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DA SILVA
- JACSON ANDRE MATHIAS PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
- LEAL COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA RECORRIDO GABRIEL FERNANDES
- REIS E RAMOS COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
98391/RS)
- RODRIGUES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
- RUTSATZ COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA 22909/RS)
RECORRIDO Universidade Federal do Rio Grande
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado do Sul
habilitado no processo nos termos do artigo 11, caput e § 1º da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Resolução Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EQS ENGENHARIA S.A.
7ª TURMA TRT
- GABRIEL FERNANDES
PAUTA DE JULGAMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SESSÃO HÍBRIDA
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução Processo Nº RORSum-0020025-46.2024.5.04.0102
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 19/02/2025, Relator WILSON CARVALHO DIAS
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de Revisor WILSON CARVALHO DIAS
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados. RECORRENTE JULIANA JACKES STRELOW
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
ao advogado habilitado no processo, independentemente da 41151/CE)
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do RECORRIDO GOLDEN PEACH - INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio ALIMENTICIOS LTDA - EPP
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na ADVOGADO EDERLI SIQUEIRA ANANA(OAB:
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de 44259/RS)
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário ADVOGADO FELIPE DE SOUZA ANANA(OAB:
81206/RS)
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
Intimado(s)/Citado(s):
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
- GOLDEN PEACH - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no ALIMENTICIOS LTDA - EPP
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista - JULIANA JACKES STRELOW
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. Processo Nº ROT-0020085-44.2024.5.04.0611
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por Complemento Processo Eletrônico - PJE
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de Relator WILSON CARVALHO DIAS
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é Revisor WILSON CARVALHO DIAS
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no RECORRENTE LUCIMAR AOZANE
site do Tribunal, na seção "Pautas". ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS)
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do 125356/RS)
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
participando por videoconferência será facultativo, observada a 82106/RS)
utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução RECORRIDO LUCIMAR AOZANE
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS)
Região.
Processo Nº ROT-0020000-52.2023.5.04.0010 ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
125356/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
Relator WILSON CARVALHO DIAS 82106/RS)
Revisor WILSON CARVALHO DIAS RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRENTE EQS ENGENHARIA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA TRABALHO
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
RECORRENTE GABRIEL FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967