0020038-89.2025.5.04.0561

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO Jose Victor Soares Borges(OAB: Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
82541/RS)
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE JEAN TEIXEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA DA SILVA PERLINI(OAB:
- EVERTON LUIZ NOGUEIRA CRAVO 75728/RS)
- TECON RIO GRANDE S/A RECORRIDO PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS
LTDA - ME
ADVOGADO PAULO TEIXEIRA SPERB
Processo Nº ROT-0020038-89.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.5.04.0561
JUNIOR(OAB: 105033/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- JEAN TEIXEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE PALOMA TRENTIN
- PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO JOZENIR SOARES DE
CAMARGO(OAB: 30802/SC)
RECORRIDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE Processo Nº ROT-0020050-87.2023.5.04.0007
SAÚDE - CONISA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO TRENTIN DE Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
MOURA(OAB: 73690/RS)
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANHANGUERA EDUCACIONAL
TRABALHO
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 164272/RJ)
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA ADVOGADO SAMANTHA KELLY DOROSO(OAB:
82196/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI
- PALOMA TRENTIN JUNIOR(OAB: 14954/PR)
RECORRIDO EUNICE RIBEIRO BELTRAO
Processo Nº ROT-0020041-80.2024.5.04.0334
ADVOGADO RODRIGO JOSE MACHADO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 75687/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES ADVOGADO MARCOS MACHADO MORAIS(OAB:
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES 64891/RS)
RECORRENTE CRISTIANO DOLZAN
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SKREBSKY(OAB: 24818/RS) - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: - EUNICE RIBEIRO BELTRAO
68650/RS)
ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS) Processo Nº ROT-0020073-06.2024.5.04.0522
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
IDEAS
RECORRENTE COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB:
ADVOGADO DAIANE DA SILVA PICCOLI(OAB:
15190/SC)
117483/RS)
RECORRIDO CRISTIANO DOLZAN
ADVOGADO FRANCINE ANDREIA RAMBO(OAB:
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA 109941/RS)
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: SANTOS(OAB: 72251/RS)
68650/RS)
ADVOGADO ANDRE RENATO ZUCO(OAB:
ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 39201/RS)
34214/RS)
RECORRENTE DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO DIEGO JOSE ADONA(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 93938/RS)
ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
ADVOGADO Angelo Alberto Scotta(OAB: 32289/RS)
IDEAS
RECORRIDO COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB:
15190/SC) ADVOGADO DAIANE DA SILVA PICCOLI(OAB:
117483/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
ADVOGADO FRANCINE ANDREIA RAMBO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
109941/RS)
TRABALHO
ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS
SANTOS(OAB: 72251/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE RENATO ZUCO(OAB:
- CRISTIANO DOLZAN 39201/RS)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E RECORRIDO DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS ADVOGADO DIEGO JOSE ADONA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 93938/RS)
- MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO ADVOGADO Angelo Alberto Scotta(OAB: 32289/RS)
Processo Nº RORSum-0020046-08.2025.5.04.0451 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229402