0020043-38.2024.8.11.0000

Lotação: Secretaria - 1ª Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR Presidente do Tribunal de Justiça”
Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Práticas Eficazes para Atendimento de Excelência - Ciclo 01 - 2ª Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Turma
Período: 07/07/2024 a 10/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Cuiabá 3 de julho de 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n.º 11510 a
Servidora KARLA CAROLINE MORAES, matrícula 28827, em deslocamento Fernando Davoli Batista
nos dias 07/07 a 10/07/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, a fim de
Gerente de Licitação
participar do Curso “PRÁTICAS EFICAZES PARA ATENDIMENTO DE
EXCELÊNCIA”-Ciclo01-2ªTurma,queserá realizadonos dias08e09de
julhode 2024, na Escola dos Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. COMARCAS
76/2024-DAFE,de25/06/2024,encaminhadopeloservidor ÊnioPóvoas Filho
- Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
JudiciáriodeMTe,conformedecisãoproferida pelaPresidente noexpediente Entrância Final
CIA 0020043-38.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Gerência de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 364/2024-GRHFC DE 3 de julho de 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
73.2023.8.11.0001,
RESOLVE:
ART. 1.º Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos Oficias de Justiça dos
finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal
da Comarca de Cuiabá, nos meses de JUNHO/2024, para os Oficiais de
Justiça , na área civel da seguinte forma:
Das 19h01 do dia 28/06/2024 até as 11h59 do dia 05/07/2024
Oficial de Justiça:
Katia Cilene Silva Santos
Telefone(s):
(65)99661-5015
Oficial de Justiça:
Geraldo Aparecido Nepomuceno
Telefone(s):
(65)99251-5661
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
n.02/2022-CM.
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Coordenadoria Administrativa
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Departamento Administrativo nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Oficial de Justiça).
Extrato ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito
PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2024 responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não
CIA 0071610-45.2023.8.11.0000 ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2024 – CIA 0071610- Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
45.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
item 18.1, In verbis: primeira oportunidade quando da vez deste.
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 23/2024 para ART. 10. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
ADJUDICAR o objeto à empresa BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Tribunal de Justiça.
LTDA., CNPJ: 15.664.759/0001-46. Publique-se. A Coordenadoria Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de junho de 2024. ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Assinado digitalmente Registre-se e cumpra-se.
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 5/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11737 10