0020044-66.2023.5.04.0141

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia (turma_08@trt4.jus.br).
20/03/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - por O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
13/2022 deste Tribunal). "Pautas".
Processo Nº ROT-0020044-66.2023.5.04.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do
Relator MARCELO JOSE FERLIN
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento
D'AMBROSO
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado
Revisor MARCELO JOSE FERLIN
na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na D'AMBROSO
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e
33819/RS)
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
RECORRENTE SELTEC VIGILANCIA
Administrativas n. 11/2008 e 05/2018). ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido
ADVOGADO VINICIUS MARQUES BOEIRA(OAB:
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes do início da
65504/RS)
sessão.
ADVOGADO MATHEUS DE SOUZA BOEIRA(OAB:
115276/RS)
A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com
73055/SP)
domicílio ou cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal.
RECORRIDO CEZAR GILNEI PACHECO
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao SANEAMENTO CORSAN
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
da sessão.
RECORRIDO ELUZARDO DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados
FILHO(OAB: 40806/RS)
requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo YOUNG(OAB: 31684/RS)
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
comprovação de sua condição especial. RECORRIDO PAULO RENATO PACHECO
ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS)
Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta RECORRIDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
E SERVICOS LTDA EM
consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
RECUPERACAO JUDICIAL
seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da
RECORRIDO SELTEC VIGILANCIA
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Plataforma Zoom para acompanhamento dos advogados e
RECORRIDO SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
advogadas.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
alteração da ordem dos trabalhos. Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por
- CEZAR GILNEI PACHECO
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
(Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento,
- ELUZARDO DOS SANTOS FERRAZ
serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
julgamento, serão removidos da sala telepresencial.
- PAULO RENATO PACHECO
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas RECUPERACAO JUDICIAL
horas antes do início da sessão. - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Se houver substituição do advogado responsável pela sustentação, - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
é imprescindível comunicar com antecedência essa alteração à
Processo Nº RORSum-0020075-77.2022.5.04.0026
secretaria da Turma, por e-mail (turma_08@trt4.jus.br), até as 18h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia anterior à sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225853