0020046-26.2023.5.04.0015

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
Pauta de Julgamento
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
7ª TURMA TRT RECORRENTE MARCIA DOS SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO NEPOMOCENO
SESSÃO HÍBRIDA ADVOGADO MARCELO CORREA DOS
SANTOS(OAB: 111717/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
RECORRIDO AGIL PRESTADORA DE SERVICOS
julgados, na sessão de ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento híbrida (Resolução LTDA
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ADVOGADO KAMILA NORMELIA NEPPEL DE
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 26/03/2025, SOUZA(OAB: 116184/PR)
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
ao advogado habilitado no processo, independentemente da
Intimado(s)/Citado(s):
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
- AGIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
- MARCIA DOS SANTOS NEPOMOCENO
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
Processo Nº ROT-0020046-26.2023.5.04.0015
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
RECORRENTE COMPRARE ASSESSORIA
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do IMOBILIARIA E REPRESENTACAO
EIRELI
Trabalho da 4ª Região.
ADVOGADO RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
62111/RS)
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
RECORRENTE CONQUISTE COMERCIO E
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é REPRESENTACOES EIRELI
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no ADVOGADO RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
62111/RS)
site do Tribunal, na seção "Pautas".
RECORRENTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
RODRIGUES
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem JUNIOR(OAB: 58533/RS)
participando por videoconferência será facultativo, observada a ADVOGADO MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB:
56500/RS)
utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
31421/RS)
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO THIAGO EL HAWAT DALL
Região. AGNOL(OAB: 123978/RS)
Processo Nº ROT-0020004-14.2024.5.04.0541 RECORRENTE PLATINUM NEGOCIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE IMOBILIARIOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
ADVOGADO RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
62111/RS)
RECORRENTE WE CAN BR - TRABALHO
RECORRIDO COMPRARE ASSESSORIA
TEMPORARIO LTDA.
IMOBILIARIA E REPRESENTACAO
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA EIRELI
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
RECORRIDO BRUNING TECNOMETAL LTDA. 62111/RS)
ADVOGADO PAULO RODRIGO FIEIRA RECORRIDO CONQUISTE COMERCIO E
SANTOS(OAB: 70122/RS) REPRESENTACOES EIRELI
RECORRIDO DANIELI FLOR BUENO ADVOGADO RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
62111/RS)
ADVOGADO JOSE RODRIGUES DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: RECORRIDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS
112022/RS) RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA
TRABALHO JUNIOR(OAB: 58533/RS)
ADVOGADO MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 56500/RS)
ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
- BRUNING TECNOMETAL LTDA. 31421/RS)
- DANIELI FLOR BUENO ADVOGADO THIAGO EL HAWAT DALL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGNOL(OAB: 123978/RS)
- WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. RECORRIDO PLATINUM NEGOCIOS
IMOBILIARIOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Processo Nº ROT-0020022-63.2023.5.04.0252
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034