Processo ativo
0020048-84.2023.5.04.0018
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Identificação
Nº Processo: 0020048-84.2023.5.04.0018
Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
Partes e Advogados
Advogado(s): EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOE *** EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 37899), MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO, FSPSCE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699) ADVOGADO, VIVIANE CHAVES INTINI
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061)
Advogados e OAB
Advogado: - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: *** - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 277
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0020048-84.2023.5.04.0018 AGRAVANTE - POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS
3ª Turma ADVOGADO - VICENTE MAJO DA MAIA (OAB/RS 18405)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO CHAVES PEREIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ARNILDO JOSE BOLSON (OAB/RS 82577)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - DANIEL BOFILL VANONI
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB/RS 82867)
AGRAVADO - VALDIR WEIERBACHER ADVOGADO - TEOFILO CARVALHO REYES (OAB/RS 67742)
ADVOGADO - LUIS ALFREDO COSTA (OAB/RS 67860) ADVOGADO - WILLIAM ARCE SIMAS (OAB/RS 102451)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS
RECORRENTE - LUCIANO CHAVES PEREIRA
AIRR 0020050-04.2023.5.04.0261 ADVOGADO - ARNILDO JOSE BOLSON (OAB/RS 82577)
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL BOFILL VANONI
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RS 82867)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TEOFILO CARVALHO REYES (OAB/RS 67742)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - VICENTE MAJO DA MAIA (OAB/RS 18405)
AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ADVOGADO - WILLIAM ARCE SIMAS (OAB/RS 102451)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
AGRAVADO - LUCIANO DA ROCHA BELO RRAg 0020165-62.2023.5.04.0281
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA
(OAB/RS 24818) AGRAVANTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
DE ESTEIO - FSPSCE
RR 0020062-77.2023.5.04.0015 ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - CARLOS EDUARDO GONCALVES TEIXEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80061)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679)
RECORRENTE - HANY ELIZE MONTEIRO GONCALVES ADVOGADO - VIVIANE CHAVES INTINI
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37899)
(OAB/RS 31913) RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
ADVOGADO - MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO - FSPSCE
(OAB/RS 91630) RECORRENTE - CARLOS EDUARDO GONCALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - T.A GRAMADO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80061)
ADVOGADO - DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679)
(OAB/SC 46731) ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283)
ADVOGADO - LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32218) ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
ADVOGADO - NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB/SC 35699) ADVOGADO - VIVIANE CHAVES INTINI
(OAB/RS 37899)
RRAg 0020114-43.2023.5.04.0801
3ª Turma RR 0020290-58.2023.5.04.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0020048-84.2023.5.04.0018 AGRAVANTE - POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS
3ª Turma ADVOGADO - VICENTE MAJO DA MAIA (OAB/RS 18405)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO CHAVES PEREIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ARNILDO JOSE BOLSON (OAB/RS 82577)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - DANIEL BOFILL VANONI
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB/RS 82867)
AGRAVADO - VALDIR WEIERBACHER ADVOGADO - TEOFILO CARVALHO REYES (OAB/RS 67742)
ADVOGADO - LUIS ALFREDO COSTA (OAB/RS 67860) ADVOGADO - WILLIAM ARCE SIMAS (OAB/RS 102451)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS
RECORRENTE - LUCIANO CHAVES PEREIRA
AIRR 0020050-04.2023.5.04.0261 ADVOGADO - ARNILDO JOSE BOLSON (OAB/RS 82577)
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL BOFILL VANONI
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RS 82867)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TEOFILO CARVALHO REYES (OAB/RS 67742)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - VICENTE MAJO DA MAIA (OAB/RS 18405)
AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ADVOGADO - WILLIAM ARCE SIMAS (OAB/RS 102451)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
AGRAVADO - LUCIANO DA ROCHA BELO RRAg 0020165-62.2023.5.04.0281
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) 3ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA
(OAB/RS 24818) AGRAVANTE - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
DE ESTEIO - FSPSCE
RR 0020062-77.2023.5.04.0015 ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - CARLOS EDUARDO GONCALVES TEIXEIRA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80061)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679)
RECORRENTE - HANY ELIZE MONTEIRO GONCALVES ADVOGADO - VIVIANE CHAVES INTINI
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37899)
(OAB/RS 31913) RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO
ADVOGADO - MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO - FSPSCE
(OAB/RS 91630) RECORRENTE - CARLOS EDUARDO GONCALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - T.A GRAMADO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB/RS 80061)
ADVOGADO - DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679)
(OAB/SC 46731) ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283)
ADVOGADO - LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32218) ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452)
ADVOGADO - NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB/SC 35699) ADVOGADO - VIVIANE CHAVES INTINI
(OAB/RS 37899)
RRAg 0020114-43.2023.5.04.0801
3ª Turma RR 0020290-58.2023.5.04.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100