0020057-40.2023.5.04.0020

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB:
66781/RS) - LIBRAGA, BRANDAO & CIA LTDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES - VANESSA DOMINGUES PONCIO
MACHADO(OAB: 73567/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Processo Nº RORSum-0020057-40.2023.5.04.0020
RECORRIDO FABIANE FATIMA DE FREITAS Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA(OAB: 53761/RS) Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO ANELISE AHRENS HAAG(OAB: Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
53131/RS) RECORRENTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOCIAL ELETROCEEE
TRABALHO ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO IRIS LILIANE SENA CARDOSO
- FABIANE FATIMA DE FREITAS ADVOGADO THAIS MARTINEZ NUNES(OAB:
106132/RS)
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO CLEIDI MERI PEIXOTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARTINEZ(OAB: 50415/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO VIRGINIA RAMONA PEIXOTO
MARTINEZ NUNES(OAB: 37730/RS)
ADVOGADO MARCO AURELIO RODRIGUES DA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SILVA(OAB: 18460/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
09ª Turma
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
- IRIS LILIANE SENA CARDOSO
videoconferência)
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os RECUPERACAO JUDICIAL
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em
sessão designada para o dia 25/06/2025, às 14h30min, a qual será Processo Nº RORSum-0020099-49.2024.5.04.0022
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4), Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
RECORRENTE MICHELLE DE OLIVEIRA GOMES
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo, MARTINS
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24 ADVOGADO THAIS MARTINEZ NUNES(OAB:
horas antes do horário previsto para o início da sessão de 106132/RS)
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na ADVOGADO CLEIDI MERI PEIXOTO
MARTINEZ(OAB: 50415/RS)
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
ADVOGADO VIRGINIA RAMONA PEIXOTO
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme MARTINEZ NUNES(OAB: 37730/RS)
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a ADVOGADO MARCO AURELIO RODRIGUES DA
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o SILVA(OAB: 18460/RS)
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
RECORRIDO LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador GERAIS E SERVICOS LTDA
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail PINTO(OAB: 3899/SC)
(turma_09_10@trt4.jus.br). RECORRIDO MICHELLE DE OLIVEIRA GOMES
Processo Nº RORSum-0020042-29.2025.5.04.0561 MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THAIS MARTINEZ NUNES(OAB:
106132/RS)
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO CLEIDI MERI PEIXOTO
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA MARTINEZ(OAB: 50415/RS)
RECORRENTE VANESSA DOMINGUES PONCIO ADVOGADO VIRGINIA RAMONA PEIXOTO
ADVOGADO FABIANE LOPES SOHNE(OAB: MARTINEZ NUNES(OAB: 37730/RS)
71914/RS) ADVOGADO MARCO AURELIO RODRIGUES DA
ADVOGADO LISIANE FREITAG(OAB: 71931/RS) SILVA(OAB: 18460/RS)
RECORRIDO LIBRAGA, BRANDAO & CIA LTDA
ADVOGADO CARLOS DANIEL FELKL Intimado(s)/Citado(s):
KUMMEL(OAB: 61939/RS)
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ALINE HAUSER(OAB: 41744/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442