Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020059-53.2024.5.04.0641
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Identificação
Nº Processo: 0020059-53.2024.5.04.0641
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207) MASSA FALIDA, YURI RIECK MOREIRA (OAB, RS 133421) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) ADVOGADO, IZABEL SIMCH KLINGER (OAB, RS 70534), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS *** GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207) MASSA FALIDA, YURI RIECK MOREIRA (OAB, RS 133421) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) ADVOGADO, IZABEL SIMCH KLINGER (OAB, RS 70534), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498) ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB, RS AGRAVADO, MARCELO UBIRAJARA SILVA CAMARGO, CLEBER RENATO BERSCH (OAB, RS 101602) RORSum 0020101, 73.2024.5.04.0101, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E PARTICIPACOES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 53234), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 88830), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 88830), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRENTE, WESLEY MACHADO TRINDADE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE, SEBASTIAO GABRIEL REIS DOS NAVEGANTES
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME VALENTINI (OA *** - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) MASSA FALIDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) MASSA FALIDA
ADVOGADO - YURI RIECK MOREIRA (OAB/RS 133421) RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
MASSA FALIDA
RORSum 0020059-53.2024.5.04.0641 ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
1ª Turma 88830)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RELATOR: Desembargador Federa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do Trabalho RAUL ZORATTO 88830)
SANVICENTE RECORRIDO - ALEX SANDRO DA SILVA BARROS
RECORRENTE - OLMIRO FAQUE ADVOGADO - CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB/RS 82459)
ADVOGADO - VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB/RS 80963) ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534)
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - LAURA FRANCO FRENZEL (OAB/RS 85713)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
108176)
AP 0020087-20.2024.5.04.0124
AP 0020069-02.2024.5.04.0123 Seção Especializada em Execução
Seção Especializada em Execução Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL
PAPALEO DE SOUZA AGRAVANTE - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
AGRAVANTE - CARMEN REGINA OLIVEIRA PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB/RS 29498) ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
ADVOGADO - VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB/RS AGRAVADO - MARCELO UBIRAJARA SILVA CAMARGO
30977) ADVOGADO - VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73510)
AGRAVADO - CAROLINE ROSA GOMES
ADVOGADO - CLEBER RENATO BERSCH (OAB/RS 101602) RORSum 0020101-73.2024.5.04.0101
2ª Turma
ROT 0020075-48.2024.5.04.0401 Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
11ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
Gabinete Manuel Cid Jardon SILVA RECKZIEGEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRENTE - WESLEY MACHADO TRINDADE
JARDON ADVOGADO - ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB/RS 107310)
RECORRENTE - DIOGO BARBOSA GOULART RECORRIDO - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E PARTICIPACOES
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - ANDERSON DINEGRI FLEISCHMANN (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) 53234)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - Renato Oswaldo Fleischmann (OAB/RS 10903)
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020109-39.2024.5.04.0331
3ª Turma
ROT 0020081-13.2024.5.04.0124 Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Gabinete João Paulo Lucena FERNANDO SCHUCH SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - SEBASTIAO GABRIEL REIS DOS NAVEGANTES
LUCENA RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRENTE - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - ADVOGADO - JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) MASSA FALIDA
ADVOGADO - YURI RIECK MOREIRA (OAB/RS 133421) RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -
MASSA FALIDA
RORSum 0020059-53.2024.5.04.0641 ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
1ª Turma 88830)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RELATOR: Desembargador Federa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do Trabalho RAUL ZORATTO 88830)
SANVICENTE RECORRIDO - ALEX SANDRO DA SILVA BARROS
RECORRENTE - OLMIRO FAQUE ADVOGADO - CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB/RS 82459)
ADVOGADO - VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB/RS 80963) ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534)
RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - LAURA FRANCO FRENZEL (OAB/RS 85713)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
108176)
AP 0020087-20.2024.5.04.0124
AP 0020069-02.2024.5.04.0123 Seção Especializada em Execução
Seção Especializada em Execução Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL
PAPALEO DE SOUZA AGRAVANTE - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
AGRAVANTE - CARMEN REGINA OLIVEIRA PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB/RS 29498) ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
ADVOGADO - VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB/RS AGRAVADO - MARCELO UBIRAJARA SILVA CAMARGO
30977) ADVOGADO - VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73510)
AGRAVADO - CAROLINE ROSA GOMES
ADVOGADO - CLEBER RENATO BERSCH (OAB/RS 101602) RORSum 0020101-73.2024.5.04.0101
2ª Turma
ROT 0020075-48.2024.5.04.0401 Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
11ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
Gabinete Manuel Cid Jardon SILVA RECKZIEGEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRENTE - WESLEY MACHADO TRINDADE
JARDON ADVOGADO - ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB/RS 107310)
RECORRENTE - DIOGO BARBOSA GOULART RECORRIDO - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E PARTICIPACOES
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - ANDERSON DINEGRI FLEISCHMANN (OAB/RS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) 53234)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - Renato Oswaldo Fleischmann (OAB/RS 10903)
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020109-39.2024.5.04.0331
3ª Turma
ROT 0020081-13.2024.5.04.0124 Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Gabinete João Paulo Lucena FERNANDO SCHUCH SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - SEBASTIAO GABRIEL REIS DOS NAVEGANTES
LUCENA RECORRENTE - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRENTE - M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - ADVOGADO - JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378