Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020059-84.2023.5.04.0351
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020059-84.2023.5.04.0351
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO
Partes e Advogados
Advogado(s): EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) 17006), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 17006), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN, JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AUGUSTO FER *** EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) 17006), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 17006), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN, JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) ADVOGADO, RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461), ROCHELE NUNES FAGAN (OAB, PR 99004) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), RS GRANDE DO SUL, RS 123265), RS 96768) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Advogados e OAB
Advogado: - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - *** - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
66389) RECORRIDO - REJANE DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANO BUENO TESTA (OAB/RS 55302) 17006)
RECORRIDO - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
CADASTRAIS S.A. 17006)
RECORRIDO - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS 17006)
68775) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020059-84.2023.5.04.0351 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11ª Turma
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja RORSum 0020199-73.2023.5.04.0851
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma
FREITAS AZAMBUJA Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRENTE - LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN
(OAB/PR 71563) RECORRENTE - LUIZ ALBERTO CARVALHAL DOS SANTOS
RECORRIDO - PAOLA FLORES DA SILVA ADVOGADO - HAIDI FIDLER (OAB/RS 98791)
ADVOGADO - JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB/RS
104252) 28548)
ADVOGADO - MARCOS SOARES BULSING (OAB/RS 83519) ADVOGADO - RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB/RS 51461)
ADVOGADO - ROCHELE NUNES FAGAN (OAB/PR 99004) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020124-67.2023.5.04.8018
6ª Turma ROT 0020250-97.2023.5.04.0006
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - CANDIDA LUISA SILVA DA ROSA
RECORRENTE - NEUSA GALLO ADVOGADO - ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB/RS
RECORRENTE - REJANE DOS SANTOS CARDOSO 45809)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB/RS 44138)
17006) RECORRIDO - ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL
17006) ADVOGADO - GUSTAVO GASPARETTO PINHEIRO (OAB/RS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS 123265)
17006) ADVOGADO - JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 94887)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB/RS 54082)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROT 0020369-58.2023.5.04.0006
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- 3ª Turma
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - NEUSA GALLO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223880
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
66389) RECORRIDO - REJANE DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - JULIANO BUENO TESTA (OAB/RS 55302) 17006)
RECORRIDO - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
CADASTRAIS S.A. 17006)
RECORRIDO - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS 17006)
68775) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020059-84.2023.5.04.0351 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11ª Turma
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja RORSum 0020199-73.2023.5.04.0851
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma
FREITAS AZAMBUJA Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRENTE - LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN
(OAB/PR 71563) RECORRENTE - LUIZ ALBERTO CARVALHAL DOS SANTOS
RECORRIDO - PAOLA FLORES DA SILVA ADVOGADO - HAIDI FIDLER (OAB/RS 98791)
ADVOGADO - JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB/RS
104252) 28548)
ADVOGADO - MARCOS SOARES BULSING (OAB/RS 83519) ADVOGADO - RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB/RS 51461)
ADVOGADO - ROCHELE NUNES FAGAN (OAB/PR 99004) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020124-67.2023.5.04.8018
6ª Turma ROT 0020250-97.2023.5.04.0006
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - CANDIDA LUISA SILVA DA ROSA
RECORRENTE - NEUSA GALLO ADVOGADO - ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB/RS
RECORRENTE - REJANE DOS SANTOS CARDOSO 45809)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB/RS 44138)
17006) RECORRIDO - ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL
17006) ADVOGADO - GUSTAVO GASPARETTO PINHEIRO (OAB/RS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS 123265)
17006) ADVOGADO - JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RS 94887)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB/RS 54082)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROT 0020369-58.2023.5.04.0006
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- 3ª Turma
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - NEUSA GALLO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223880