0020065-58.2024.5.04.0771

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 265
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
E PORTARIA LTDA
- NELSON DA SILVA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA
Processo Nº ROT-0020065-58.2024.5.04.0771
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo nos termos do artigo 11, caput e § 1º da
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator DENISE PACHECO
Resolução Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho
Revisor DENISE PACHECO
da 4ª Região.
RECORRENTE MARCELO RODRIGO PEREIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
7ª TURMA TRT 62973/RS)
PAUTA DE JULGAMENTO RECORRIDO FAROS TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA.
SESSÃO HÍBRIDA
ADVOGADO TERESA PORTO DA SILVEIRA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão 59724/RS)
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução ADVOGADO MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB:
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 35570/RS)
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 26/02/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados. - FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência - MARCELO RODRIGO PEREIRA
ao advogado habilitado no processo, independentemente da
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do Processo Nº ROT-0020211-85.2023.5.04.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
Relator DENISE PACHECO
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
Revisor DENISE PACHECO
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
RECORRENTE MARCIO EUGENIO OURIQUES
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário MASCHKE
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a 46395-B/RS)
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
RECORRIDO JACOBS DOUWE EGBERTS BR
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista COMERCIALIZACAO DE CAFES
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do LTDA.
Trabalho da 4ª Região. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de TRABALHO
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no Intimado(s)/Citado(s):
site do Tribunal, na seção "Pautas".
- JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos CAFES LTDA.
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do - MARCIO EUGENIO OURIQUES MASCHKE
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
participando por videoconferência será facultativo, observada a
utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a Processo Nº ROT-0020222-36.2023.5.04.0522
austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Relator DENISE PACHECO
Região. Revisor DENISE PACHECO
Processo Nº ROT-0020045-11.2023.5.04.0122 RECORRENTE AMANDA CAROLAINE MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENAN BERTOTTI(OAB: 114131/RS)
Relator DENISE PACHECO RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA
Revisor DENISE PACHECO ALIMENTOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ANIELI LAURA GONZATTI(OAB:
53834/SC)
RECORRIDO CLEUSA PINTADO DE SOUZA
ADVOGADO CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB:
ADVOGADO JESSYCA RAMOS PEREIRA(OAB: 56876-A/RS)
102935/RS)
ADVOGADO FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE 34259/SC)
SERVICOS DE LIMPEZA E
PORTARIA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA CAROLAINE MARINHO
- CLEUSA PINTADO DE SOUZA - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223