Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020066-86.2024.5.04.0013
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Identificação
Nº Processo: 0020066-86.2024.5.04.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAURICIO DE CARVALHO ADVOGAD *** MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO GUILHERME FERNANDES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO GUILHERME FERNANDES
GOES(OAB: 44565/RS) DOS SANTOS(OAB: 107388/RS)
RECORRIDO JAQUELINE DE ALMEIDA PORTO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO PEDRO FERNANDO FRIES(OAB: RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
60703/RS) LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO ANDRE NASCIMENTO CABRAL(OAB: ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
46793/RS) JUNIOR(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88830/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BRASKEM S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE DE ALMEIDA PORTO
- CARINA GRAEFF DA SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020066-86.2024.5.04.0013 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator BEATRIZ RENCK - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE Processo Nº ROT-0020084-94.2025.5.04.0103
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETRICA - CEEE-D
Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Revisor BEATRIZ RENCK
37057/RS)
RECORRENTE PURO GRAO INDUSTRIA E
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
COMERCIO DE ARROZ E SOJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: LTDA
37057/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO DOS SANTOS
RECORRENTE VINICIUS THIELO DA CUNHA SCHILD(OAB: 50206/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: ADVOGADO CARLOS ALBERTO MASCARENHAS
42024/RS) SCHILD(OAB: 5226/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA ADVOGADO LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA
OSORIO(OAB: 15540/RS) PEDROSO DE ALBUQUERQUE(OAB:
37371/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) RECORRIDO SHEIZE CRISTIANE PEREIRA DA
SILVEIRA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO DIOGO ALVES ZAGO
ELETRICA - CEEE-D MASCARENHAS(OAB: 51803/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
- PURO GRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ E SOJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: LTDA
37057/RS)
- SHEIZE CRISTIANE PEREIRA DA SILVEIRA
RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
Processo Nº ROT-0020119-88.2023.5.04.0761
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VINICIUS THIELO DA CUNHA Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
42024/RS) RECORRENTE CMC SERVICOS EMPRESARIAIS
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OSORIO(OAB: 15540/RS) ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY 55599/RS)
CASTRO(OAB: 14433/RS) RECORRENTE ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE
COBRANCA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 55599/RS)
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE ZANC SERVICOS DE COBRANCA
- EQUATORIAL ENERGIA S/A LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
- VINICIUS THIELO DA CUNHA 55599/RS)
RECORRENTE ZDAT TELEATENDIMENTO E
SERVICOS LTDA EM
Processo Nº ROT-0020079-58.2023.5.04.0001 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
Relator BEATRIZ RENCK 55599/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK RECORRIDO DAVI DOMINGUES DA ROSA
RECORRENTE CARINA GRAEFF DA SILVEIRA ADVOGADO MARICEL PEREIRA DE LIMA(OAB:
73738-B/RS)
ADVOGADO PEDRO GUILHERME FERNANDES
DOS SANTOS(OAB: 107388/RS) ADVOGADO DAIANE RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 87303/RS)
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO
RECORRIDO CARINA GRAEFF DA SILVEIRA JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO GUILHERME FERNANDES
GOES(OAB: 44565/RS) DOS SANTOS(OAB: 107388/RS)
RECORRIDO JAQUELINE DE ALMEIDA PORTO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO PEDRO FERNANDO FRIES(OAB: RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
60703/RS) LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO ANDRE NASCIMENTO CABRAL(OAB: ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
46793/RS) JUNIOR(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88830/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BRASKEM S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE DE ALMEIDA PORTO
- CARINA GRAEFF DA SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020066-86.2024.5.04.0013 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator BEATRIZ RENCK - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE Processo Nº ROT-0020084-94.2025.5.04.0103
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETRICA - CEEE-D
Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Revisor BEATRIZ RENCK
37057/RS)
RECORRENTE PURO GRAO INDUSTRIA E
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
COMERCIO DE ARROZ E SOJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: LTDA
37057/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO DOS SANTOS
RECORRENTE VINICIUS THIELO DA CUNHA SCHILD(OAB: 50206/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: ADVOGADO CARLOS ALBERTO MASCARENHAS
42024/RS) SCHILD(OAB: 5226/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA ADVOGADO LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA
OSORIO(OAB: 15540/RS) PEDROSO DE ALBUQUERQUE(OAB:
37371/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) RECORRIDO SHEIZE CRISTIANE PEREIRA DA
SILVEIRA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO DIOGO ALVES ZAGO
ELETRICA - CEEE-D MASCARENHAS(OAB: 51803/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
- PURO GRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ E SOJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: LTDA
37057/RS)
- SHEIZE CRISTIANE PEREIRA DA SILVEIRA
RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
Processo Nº ROT-0020119-88.2023.5.04.0761
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VINICIUS THIELO DA CUNHA Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
42024/RS) RECORRENTE CMC SERVICOS EMPRESARIAIS
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OSORIO(OAB: 15540/RS) ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY 55599/RS)
CASTRO(OAB: 14433/RS) RECORRENTE ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE
COBRANCA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 55599/RS)
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE ZANC SERVICOS DE COBRANCA
- EQUATORIAL ENERGIA S/A LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
- VINICIUS THIELO DA CUNHA 55599/RS)
RECORRENTE ZDAT TELEATENDIMENTO E
SERVICOS LTDA EM
Processo Nº ROT-0020079-58.2023.5.04.0001 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
Relator BEATRIZ RENCK 55599/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK RECORRIDO DAVI DOMINGUES DA ROSA
RECORRENTE CARINA GRAEFF DA SILVEIRA ADVOGADO MARICEL PEREIRA DE LIMA(OAB:
73738-B/RS)
ADVOGADO PEDRO GUILHERME FERNANDES
DOS SANTOS(OAB: 107388/RS) ADVOGADO DAIANE RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 87303/RS)
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO
RECORRIDO CARINA GRAEFF DA SILVEIRA JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769