Processo ativo
0020069-78.2023.5.04.0012
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Identificação
Nº Processo: 0020069-78.2023.5.04.0012
Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) AIRR 0020069, 78.2023.5.04.0012, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) AGRAVADO, TACIANE DE FRANCESCO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, CE 34995) 67060) *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) AIRR 0020069, 78.2023.5.04.0012, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) AGRAVADO, TACIANE DE FRANCESCO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, CE 34995) 67060), JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, CE 14623) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 38410) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, CE 34995) RECORRIDO, JOEL GONCALVES DE ALMEIDA, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, TACIANE DE FRANCESCO, Presiden *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, TACIANE DE FRANCESCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA FRIEDRICH *** - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 649
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - JOAO EDUARDO DA SILVA FONTANA
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)
(OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147987) AIRR 0020069-78.2023.5.04.0012
AGRAVADO - LIDIA LAELYA SOUZA MIRANDA DUARTE Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FABIO LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência
(OAB/GO 38557) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0016556-66.2023.5.16.0013 AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
Gabinete da Presidência PAGAMENTO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - TACIANE DE FRANCESCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 67060)
AGRAVANTE - DANIEL SOUSA PEREIRA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/PE 19382) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) AGRAVADO - TACIANE DE FRANCESCO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 67060)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - DANIEL SOUSA PEREIRA RR 0020070-12.2023.5.04.0029
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/PE 19382) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RECORRENTE - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRIDO - JOEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
AIRR 0020052-09.2023.5.04.0023 (OAB/RS 74925)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62310)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
SILVA CORRÊA DA VEIGA 90714)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
DO SUL S.A. ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - JOAO EDUARDO DA SILVA FONTANA
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)
(OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147987) AIRR 0020069-78.2023.5.04.0012
AGRAVADO - LIDIA LAELYA SOUZA MIRANDA DUARTE Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FABIO LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência
(OAB/GO 38557) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0016556-66.2023.5.16.0013 AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
Gabinete da Presidência PAGAMENTO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - TACIANE DE FRANCESCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 67060)
AGRAVANTE - DANIEL SOUSA PEREIRA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/PE 19382) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) AGRAVADO - TACIANE DE FRANCESCO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 67060)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - DANIEL SOUSA PEREIRA RR 0020070-12.2023.5.04.0029
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/PE 19382) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RECORRENTE - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRIDO - JOEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
AIRR 0020052-09.2023.5.04.0023 (OAB/RS 74925)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62310)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
SILVA CORRÊA DA VEIGA 90714)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
DO SUL S.A. ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342