Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020070-80.2024.5.04.0383
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Identificação
Nº Processo: 0020070-80.2024.5.04.0383
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) RECORRENTE, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E, HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB, RS 18781) FAGUNDES LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) ADVOGADO, ANDRES ULIANA POSSER (OAB, RS 93850), Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568) RECORRIDO, GABRIEL NELCY DA SILVA TUS *** EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) RECORRENTE, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E, HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB, RS 18781) FAGUNDES LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) ADVOGADO, ANDRES ULIANA POSSER (OAB, RS 93850), Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568) RECORRIDO, GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI, RS 95568) ROT 0020120, 93.2024.5.04.8018, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) RECORRENTE, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 17006), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLAUDIO PRIOTTO (OAB, RS 115649) 17006), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, RO *** Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ROSMERI JOHN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECO *** - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
ADVOGADO - HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB/RS 18781) FAGUNDES LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - ANDRES ULIANA POSSER (OAB/RS 93850)
ADVOGADO - Fabricio Cagol (OAB/RS 65111)
ROT 0020070-80.2024.5.04.0383 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB/RS 65405)
5ª Turma ADVOGADO - LUIZA DE ARMAS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/RS
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 112857)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK
ALMEIDA CHAPPER (OAB/RS 121964)
RECORRENTE - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE 78868)
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) RECORRIDO - GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI
RECORRIDO - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - Renata Martins da Rosa (OAB/RS 37917)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) ROT 0020120-93.2024.5.04.8018
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ROT 0020088-44.2024.5.04.0402 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
3ª Turma ROTTA TEDESCO
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ROSMERI JOHN
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - SANDRA HELENA LIMA COLLAR
RECORRENTE - VINICIUS AMERICO RECORRENTE - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
ADVOGADO - ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87242) RECORRENTE - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020109-10.2024.5.04.0664 17006)
7ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete João Pedro Silvestrin 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
SILVESTRIN 17006)
RECORRENTE - JOAO VITOR FOLLMER SCHMITT ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - CLAUDIO PRIOTTO (OAB/RS 115649) 17006)
RECORRIDO - AGRO SERRANA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020119-28.2024.5.04.0123 RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
2ª Turma GRANDE DO SUL
Gabinete Gilberto Souza dos Santos CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
SOUZA DOS SANTOS RORSum 0020127-93.2024.5.04.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ALEGRE S A RECORRENTE - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
ADVOGADO - HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB/RS 18781) FAGUNDES LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - ANDRES ULIANA POSSER (OAB/RS 93850)
ADVOGADO - Fabricio Cagol (OAB/RS 65111)
ROT 0020070-80.2024.5.04.0383 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB/RS 65405)
5ª Turma ADVOGADO - LUIZA DE ARMAS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/RS
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 112857)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK
ALMEIDA CHAPPER (OAB/RS 121964)
RECORRENTE - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE 78868)
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) RECORRIDO - GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI
RECORRIDO - JOCELMA JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO - Renata Martins da Rosa (OAB/RS 37917)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB/RS 95568) ROT 0020120-93.2024.5.04.8018
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ROT 0020088-44.2024.5.04.0402 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
3ª Turma ROTTA TEDESCO
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ROSMERI JOHN
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - SANDRA HELENA LIMA COLLAR
RECORRENTE - VINICIUS AMERICO RECORRENTE - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
ADVOGADO - ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87242) RECORRENTE - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) 17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020109-10.2024.5.04.0664 17006)
7ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete João Pedro Silvestrin 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
SILVESTRIN 17006)
RECORRENTE - JOAO VITOR FOLLMER SCHMITT ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - CLAUDIO PRIOTTO (OAB/RS 115649) 17006)
RECORRIDO - AGRO SERRANA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ROT 0020119-28.2024.5.04.0123 RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
2ª Turma GRANDE DO SUL
Gabinete Gilberto Souza dos Santos CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
SOUZA DOS SANTOS RORSum 0020127-93.2024.5.04.0611
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