Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020071-74.2022.5.04.0241
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Identificação
Nº Processo: 0020071-74.2022.5.04.0241
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado no processo até a *** habilitado no processo até a hora designada para o início
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão.
TRABALHO
A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso Intimado(s)/Citado(s):
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é
- FLAVIA BEATRIZ DA COSTA SCHUMACHER
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
domicílio ou cidade diversa daquela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onde está sediado o tribunal. SAUDE PUBLICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao - MUNICIPIO DE CANOAS
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início
da sessão. Processo Nº ROT-0020071-74.2022.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo BARCELOS
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
comprovação de sua condição especial. RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
RECORRIDO ELAINE TERESINHA MACHADO
seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da JARDIM
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da ADVOGADO ANA LUIZA SANTOS DE
Plataforma Zoom para acompanhamento dos advogados e MELLO(OAB: 125179/RS)
advogadas. ADVOGADO NILTON BECK MURADAS
JUNIOR(OAB: 74439/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de TRABALHO
alteração da ordem dos trabalhos.
Intimado(s)/Citado(s):
Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual - ELAINE TERESINHA MACHADO JARDIM
(Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar - MUNICIPIO DE ALVORADA
oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
julgamento, serão removidos da sala telepresencial. Processo Nº ROT-0020077-45.2024.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
horas antes do início da sessão.
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
RECORRENTE LUCIANO STADULNI GAIESKI
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
ADVOGADO CRISTIANO ZANON DOS
meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do SANTOS(OAB: 69697/RS)
dia útil anterior à data da sessão. RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PHENIX
ADVOGADO ANA CRISTINA OLIVEIRA
FASSINA(OAB: 94428/RS)
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
ADVOGADO MARA ANALIA URRUTIA
preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
(turma_08@trt4.jus.br).
Intimado(s)/Citado(s):
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
- CONDOMINIO EDIFICIO PHENIX
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
- LUCIANO STADULNI GAIESKI
"Pautas".
Processo Nº ROT-0020031-54.2018.5.04.0202
Processo Nº ROT-0020078-66.2025.5.04.0304
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
RECORRENTE FLAVIA BEATRIZ DA COSTA
SCHUMACHER RECORRENTE CONCEITO AGROPET COMERCIO
DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
ADVOGADO VICTOR ROCHA ZORTEA(OAB: LTDA
83703/RS)
ADVOGADO BRUNO LOPES QUADROS(OAB:
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A 125391/RS)
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA RECORRENTE MARIANA SANTOS LOMBARDI
SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO MORGANA ROSSI(OAB: 108998/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão.
TRABALHO
A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso Intimado(s)/Citado(s):
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é
- FLAVIA BEATRIZ DA COSTA SCHUMACHER
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
domicílio ou cidade diversa daquela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onde está sediado o tribunal. SAUDE PUBLICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao - MUNICIPIO DE CANOAS
advogado habilitado no processo até a hora designada para o início
da sessão. Processo Nº ROT-0020071-74.2022.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo BARCELOS
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
comprovação de sua condição especial. RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
RECORRIDO ELAINE TERESINHA MACHADO
seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da JARDIM
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da ADVOGADO ANA LUIZA SANTOS DE
Plataforma Zoom para acompanhamento dos advogados e MELLO(OAB: 125179/RS)
advogadas. ADVOGADO NILTON BECK MURADAS
JUNIOR(OAB: 74439/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de TRABALHO
alteração da ordem dos trabalhos.
Intimado(s)/Citado(s):
Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual - ELAINE TERESINHA MACHADO JARDIM
(Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar - MUNICIPIO DE ALVORADA
oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
julgamento, serão removidos da sala telepresencial. Processo Nº ROT-0020077-45.2024.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
horas antes do início da sessão.
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
RECORRENTE LUCIANO STADULNI GAIESKI
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
ADVOGADO CRISTIANO ZANON DOS
meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do SANTOS(OAB: 69697/RS)
dia útil anterior à data da sessão. RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PHENIX
ADVOGADO ANA CRISTINA OLIVEIRA
FASSINA(OAB: 94428/RS)
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
ADVOGADO MARA ANALIA URRUTIA
preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
(turma_08@trt4.jus.br).
Intimado(s)/Citado(s):
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
- CONDOMINIO EDIFICIO PHENIX
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
- LUCIANO STADULNI GAIESKI
"Pautas".
Processo Nº ROT-0020031-54.2018.5.04.0202
Processo Nº ROT-0020078-66.2025.5.04.0304
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
BARCELOS
RECORRENTE FLAVIA BEATRIZ DA COSTA
SCHUMACHER RECORRENTE CONCEITO AGROPET COMERCIO
DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
ADVOGADO VICTOR ROCHA ZORTEA(OAB: LTDA
83703/RS)
ADVOGADO BRUNO LOPES QUADROS(OAB:
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A 125391/RS)
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA RECORRENTE MARIANA SANTOS LOMBARDI
SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO MORGANA ROSSI(OAB: 108998/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163