Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020077-71.2023.5.04.0233
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Identificação
Nº Processo: 0020077-71.2023.5.04.0233
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE VANDERLEI BOTH (OAB, RS 28441) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, ALINE KOCH VOLKART (OAB, RS 93358) RECORRENTE, FABIANA BERNARDO BORGES, GINO RAFAEL VOLKART (OAB, RS 50715) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437) 1ª Turma, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) VILLARINHO, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS RECORRENTE, JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB, RS 99715 *** JOSE VANDERLEI BOTH (OAB, RS 28441) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, ALINE KOCH VOLKART (OAB, RS 93358) RECORRENTE, FABIANA BERNARDO BORGES, GINO RAFAEL VOLKART (OAB, RS 50715) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437) 1ª Turma, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) VILLARINHO, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS RECORRENTE, JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB, RS 99715) PORT AVUL PORTO RGDE, LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB, RS 113881), Andre Aluizio Teixeira Vianna (OAB, RS 53545) AVUL PORTO RGDE, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS RECORRIDO, PORTOS RS, AUTORIDADE PORTUARIA DOS, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ADVOGADO, RS 53545) ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, RS (OAB, RS 81264), MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ROT 0020088, 14.2023.5.04.0003, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ROT 0020077, 71.2023.5.04.0233, Juiz do T *** Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ROT 0020077, 71.2023.5.04.0233, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 90197)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE VANDERLEI BOTH (OAB/RS 28441) RELATOR: *** - JOSE VANDERLEI BOTH (OAB/RS 28441) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ROT 0020077-71.2023.5.04.0233
VILLARINHO 1ª Turma
RECORRENTE - GERLENE MACHADO DA SILVA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - JOSE VANDERLEI BOTH (OAB/RS 28441) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
RECORRIDO - CALCADOS BEBECE LTDA FILHO
ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RS 93358) RECORRENTE - FABIANA BERNARDO BORGES
ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - SELMA ALICE HENDZ
ROT 0020056-36.2023.5.04.0382 ADVOGADO - BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB/RS 57080)
11ª Turma ADVOGADO - DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB/RS 105751)
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
RECORRENTE - ANILTON RAMOS KAIPPER ROT 0020077-13.2023.5.04.0123
ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437) 1ª Turma
RECORRIDO - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) VILLARINHO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS RECORRENTE - JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA
119465) RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB
ADVOGADO - RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RS 99715) PORT AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB/RS 113881)
ROT 0020057-25.2023.5.04.0122 ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
11ª Turma 11820)
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 90197)
ROTTA TEDESCO ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
RECORRENTE - ADAO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RS 81264)
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB RECORRIDO - JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA
PORT AVUL PORTO RGDE RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT
ADVOGADO - Andre Aluizio Teixeira Vianna (OAB/RS 53545) AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
90197) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB/RS 113881)
(OAB/RS 81264) ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - ADAO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA 11820)
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
AVUL PORTO RGDE 90197)
ADVOGADO - Andre Aluizio Teixeira Vianna (OAB/RS 53545) ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS (OAB/RS 81264)
90197)
ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ROT 0020088-14.2023.5.04.0003
(OAB/RS 81264) 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
(OAB/SP 23134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
SANVICENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ROT 0020077-71.2023.5.04.0233
VILLARINHO 1ª Turma
RECORRENTE - GERLENE MACHADO DA SILVA Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - JOSE VANDERLEI BOTH (OAB/RS 28441) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
RECORRIDO - CALCADOS BEBECE LTDA FILHO
ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RS 93358) RECORRENTE - FABIANA BERNARDO BORGES
ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - SELMA ALICE HENDZ
ROT 0020056-36.2023.5.04.0382 ADVOGADO - BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB/RS 57080)
11ª Turma ADVOGADO - DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB/RS 105751)
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
RECORRENTE - ANILTON RAMOS KAIPPER ROT 0020077-13.2023.5.04.0123
ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437) 1ª Turma
RECORRIDO - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) VILLARINHO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS RECORRENTE - JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA
119465) RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB
ADVOGADO - RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RS 99715) PORT AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB/RS 113881)
ROT 0020057-25.2023.5.04.0122 ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
11ª Turma 11820)
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 90197)
ROTTA TEDESCO ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
RECORRENTE - ADAO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RS 81264)
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB RECORRIDO - JORGE AURELIO DA SILVA PEREIRA
PORT AVUL PORTO RGDE RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT
ADVOGADO - Andre Aluizio Teixeira Vianna (OAB/RS 53545) AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
90197) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ADVOGADO - LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB/RS 113881)
(OAB/RS 81264) ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
RECORRIDO - ADAO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA 11820)
RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
AVUL PORTO RGDE 90197)
ADVOGADO - Andre Aluizio Teixeira Vianna (OAB/RS 53545) ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS (OAB/RS 81264)
90197)
ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI ROT 0020088-14.2023.5.04.0003
(OAB/RS 81264) 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
(OAB/SP 23134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
SANVICENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119