Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020087-15.2022.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0020087-15.2022.5.04.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, GINO RAFAEL VOLKART (OAB, RS 50715), FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ADVOGADO, ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) SERAFINI CASA NOVA, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107 *** ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, GINO RAFAEL VOLKART (OAB, RS 50715), FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ADVOGADO, ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) SERAFINI CASA NOVA, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) RECORRENTE, SCHONS DUBLAGENS EIRELI, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) RECORRIDO, ELISANDRA NALOSKI GAIARDO, AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI JUDICIAL LTDA, ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA (OAB, RS 107227) JUDICIAL LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Fede *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0020185, 72.2022.5.04.0383
Advogados e OAB
Advogado: - ALINE KOCH VOLKA *** - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
10ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DOS SANTOS FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - C.B.L.
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ALINE KOCH VOLK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ART (OAB/RS 93358)
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
30869) AGRAVADO - M.D.S.F.
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 62203)
ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
ROT 0020087-15.2022.5.04.0019 62203)
2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROT 0020165-42.2022.5.04.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 6ª Turma
DOS SANTOS FIGUEIREDO Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA RECORRENTE - ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS 14433)
30869) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
RORSum 0020136-07.2022.5.04.0003 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0020185-72.2022.5.04.0383
DOS SANTOS FIGUEIREDO 1ª Turma
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB/RS 101174) RECORRENTE - SCHONS DUBLAGENS EIRELI
ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
BRAGAGLIA (OAB/RS 57301) ADVOGADO - RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB/RS 96721)
ADVOGADO - SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB/RS 64252) RECORRIDO - ELISANDRA NALOSKI GAIARDO
RECORRIDO - TAILINE MAUAMI GAVIRAGHI FERREIRA RECORRIDO - G. DA SILVA CALCADOS - - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI JUDICIAL LTDA
(OAB/RS 125372) RECORRIDO - HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 107227) JUDICIAL LTDA
RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS INSIDE LTDA
AP 0020137-16.2022.5.04.0383 RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS MADRA - EM
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
10ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
DOS SANTOS FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE - C.B.L.
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - ALINE KOCH VOLK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ART (OAB/RS 93358)
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA ADVOGADO - ALINE KOCH VOLKART (OAB/RS 93358)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS ADVOGADO - GINO RAFAEL VOLKART (OAB/RS 50715)
30869) AGRAVADO - M.D.S.F.
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 62203)
ADVOGADO - ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB/RS
ROT 0020087-15.2022.5.04.0019 62203)
2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROT 0020165-42.2022.5.04.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 6ª Turma
DOS SANTOS FIGUEIREDO Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - MARINA RODRIGUES OLIVEIRA GAMBOA RECORRENTE - ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB/RS 14433)
30869) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
SAUDE DA FAMILIA - IMESF
RORSum 0020136-07.2022.5.04.0003 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0020185-72.2022.5.04.0383
DOS SANTOS FIGUEIREDO 1ª Turma
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB/RS 107762) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB/RS 101174) RECORRENTE - SCHONS DUBLAGENS EIRELI
ADVOGADO - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
BRAGAGLIA (OAB/RS 57301) ADVOGADO - RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB/RS 96721)
ADVOGADO - SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB/RS 64252) RECORRIDO - ELISANDRA NALOSKI GAIARDO
RECORRIDO - TAILINE MAUAMI GAVIRAGHI FERREIRA RECORRIDO - G. DA SILVA CALCADOS - - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI JUDICIAL LTDA
(OAB/RS 125372) RECORRIDO - HIKER CALCADOS - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - ANA MARIA LUZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 107227) JUDICIAL LTDA
RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS INSIDE LTDA
AP 0020137-16.2022.5.04.0383 RECORRIDO - INDUSTRIA DE CALCADOS MADRA - EM
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