Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020089-83.2024.5.04.0772
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Identificação
Nº Processo: 0020089-83.2024.5.04.0772
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VALDAIR P *** VALDAIR PFEIFER DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE RECORRIDO ELAINE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
95283/RS) 90543/RS)
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
KUNDE(OAB: 44606/RS) 125356/RS)
RECORRENTE SIRLEI DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
FRAGA(OAB: 35505/RS) CAMARGO(OAB: 33922/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
93768/RS) TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS) - ELAINE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
KUNDE(OAB: 44606/RS) - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO SIRLEI DA COSTA
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: Processo Nº ROT-0020089-83.2024.5.04.0772
52943/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA Relator REJANE SOUZA PEDRA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE YSEMORAIN CHARLES
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
110577/RS)
- SIRLEI DA COSTA
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
Processo Nº ROT-0020061-67.2024.5.04.0012 RECORRIDO BRF S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 36568/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO YSEMORAIN CHARLES
RECORRENTE LEANDRO BENACHIO VALERIANO ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
110577/RS)
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
36145/RS)
ADVOGADO SABRINA ALONSO ARAUJO(OAB:
106778/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONCREPEDRA CONCRETO E - BRF S.A.
PEDREIRAS LTDA
- YSEMORAIN CHARLES
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS)
Processo Nº ROT-0020092-05.2024.5.04.0201
RECORRIDO ZANDONA-MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB: Relator REJANE SOUZA PEDRA
65244/RS) Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
- CONCREPEDRA CONCRETO E PEDREIRAS LTDA DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO
- LEANDRO BENACHIO VALERIANO ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
- ZANDONA-MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
Processo Nº ROT-0020073-30.2024.5.04.0611 RECORRIDO JETFLY REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE ELAINE DOS SANTOS RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB: - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA
125356/RS) DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO
RGSUL-SULPETRO
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
Processo Nº ROT-0020103-55.2024.5.04.0291
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE RECORRIDO ELAINE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
95283/RS) 90543/RS)
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
KUNDE(OAB: 44606/RS) 125356/RS)
RECORRENTE SIRLEI DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
FRAGA(OAB: 35505/RS) CAMARGO(OAB: 33922/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
93768/RS) TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS) - ELAINE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
KUNDE(OAB: 44606/RS) - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO SIRLEI DA COSTA
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: Processo Nº ROT-0020089-83.2024.5.04.0772
52943/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA Relator REJANE SOUZA PEDRA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE YSEMORAIN CHARLES
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
110577/RS)
- SIRLEI DA COSTA
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
Processo Nº ROT-0020061-67.2024.5.04.0012 RECORRIDO BRF S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 36568/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO YSEMORAIN CHARLES
RECORRENTE LEANDRO BENACHIO VALERIANO ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
110577/RS)
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
36145/RS)
ADVOGADO SABRINA ALONSO ARAUJO(OAB:
106778/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONCREPEDRA CONCRETO E - BRF S.A.
PEDREIRAS LTDA
- YSEMORAIN CHARLES
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS)
Processo Nº ROT-0020092-05.2024.5.04.0201
RECORRIDO ZANDONA-MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB: Relator REJANE SOUZA PEDRA
65244/RS) Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
- CONCREPEDRA CONCRETO E PEDREIRAS LTDA DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO
- LEANDRO BENACHIO VALERIANO ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
- ZANDONA-MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
Processo Nº ROT-0020073-30.2024.5.04.0611 RECORRIDO JETFLY REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE ELAINE DOS SANTOS RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS) - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB: - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA
125356/RS) DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO
RGSUL-SULPETRO
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
Processo Nº ROT-0020103-55.2024.5.04.0291
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564