0020091-04.2024.5.04.0271

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ERICK CARNEIRO MENDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº ROT-0020091-04.2024.5.04.0271
- PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Processo Nº ROT-0020072-87.2024.5.04.0015
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDO LUIZ DE MOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASSAL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRENTE CRISTIANE CARDOSO DA SILVA
CASSAL
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
80551/RS)
CASSAL
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
RECORRENTE LETIERI PADILHA HERNANDORENA
DO SUL
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
ADVOGADO CLAUDETE ELISA VARGAS(OAB:
FONTANA(OAB: 67060/RS)
110075/RS)
RECORRIDO ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO Juliana Pereira Kasten(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE MEDEIROS 82012/RS)
BASTOS(OAB: 87400/RS)
ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. 110131/RS)
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
18780/RS) RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS)
ADVOGADO FABRICIO PALMA BISINELA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 60428/RS)
RECORRIDO CRISTIANE CARDOSO DA SILVA
- ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
- LETIERI PADILHA HERNANDORENA 80551/RS)
- TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
DO SUL
Processo Nº ROT-0020086-77.2021.5.04.0241 ADVOGADO CLAUDETE ELISA VARGAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 110075/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO Juliana Pereira Kasten(OAB:
CASSAL 82012/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
CASSAL 110131/RS)
RECORRENTE ANDRE GUIMARAES RIEGER ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS)
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
32204/RS) ADVOGADO FABRICIO PALMA BISINELA(OAB:
60428/RS)
RECORRENTE CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB: TRABALHO
32204/RS)
RECORRENTE CLAUDIA RIVELE MACHADO
AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: - CRISTIANE CARDOSO DA SILVA
76095/RS) - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
RECORRENTE CÍCERO PEREIRA BAPTISTA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUCESSÃO DE
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
32204/RS) Processo Nº RORSum-0020105-67.2025.5.04.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA
CASSAL
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
32204/RS)
CASSAL
RECORRIDO CLAUDIA RIVELE MACHADO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AMARAL
SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: EBSERH
76095/RS)
ADVOGADO TIAGO COSTA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA - 107478/RS)
SUCESSÃO DE
RECORRIDO MARINA RODEGHEIRO DE MORAES
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
ADVOGADO LIANE BUENO MOREIRA(OAB:
32204/RS)
104971/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINA RODEGHEIRO DE MORAES
- ANDRE GUIMARAES RIEGER
- CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA Processo Nº RORSum-0020127-95.2024.5.04.0384
- CLAUDIA RIVELE MACHADO AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CÍCERO PEREIRA BAPTISTA - SUCESSÃO DE
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