Processo ativo TJ-MT

0020092-79.2024.8.11.0000

0020092-79.2024.8.11.0000
Disponibilizado: 12/04/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 12/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 3
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0020510-
PORTARIA TJMT/PRES N. 433 DE 10 DE ABRIL DE 2024. 17.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar Maria Tereza Nascimento, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e n. 2.819, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
regimentais, em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0021384- Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária do Departamento da 5ª
02.2024.8.11.0000, Secretaria Cível da Coordenadoria Judiciária, no período de 12 a 26 de março
RESOLVE: de 2024, durante o afastamento da titular Monique Pereira Sena Neves,
Art. 1º Designar Vitória Alice Silva de Deus, matrícula n. 45.415, para exercer, matrícula n. 39.291, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria
em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da TJMT/PRES n. 845/2022.
Divisão de Bens Imóveis do Departamento de Material e Patrimônio da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria Administrativa, no período de 9 a 18 de abril de 2024, durante (assinado digitalmente)
o afastamento da titular Gislene Gomes dos Anjos, matrícula n. 11.673, em Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. PORTARIA TJMT/PRES N. 427 DE 9 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em
(assinado digitalmente) substituição legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0020092-79.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria n. 155/2021-DRH,
disponibilizada no DJe n. 10.910 de 3 de fevereiro de 2021, que designou
PORTARIA TJMT/PRES N. 421 DE 9 DE ABRIL DE 2024. Miriam Macário da Silva, Analista Judiciária - PTJ, matrícula n. 35.699, para
desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coleta e Seleção de Dados Estatísticos da Divisão de Estatística e Gestão
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e Estratégica da Coordenadoria de Planejamento, com efeitos retroativos a 1º
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0020518- de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
91.2024.8.11.0000, publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA EROTIDES
RESOLVE: KNEIP
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
36.469, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor PORTARIA TJMT/PRES N. 428 DE 9 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE
Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Expediente e Processamento de DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial da Coordenadoria da Corregedoria- substituição legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
Geral da Justiça, no período de 15 a 29 de abril de 2024, durante o conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0020993-47.2024.8.11.0000,
afastamento da titular Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, em RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 386/2013-DRH disponibilizada no
usufruto de férias referentes ao exercício de 2022, nos termos da Portaria DJe n. 9046 de 9 de maio de 2013, que designou Valéria Cristina Pinto Ferraz,
TJMT/PRES n. 845/2022. Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n. 5.841, para exercer, em comissão, o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Estatística e Gestão
(assinado digitalmente) Estratégica da Coordenadoria de Planejamento, com efeitos retroativos a 1º
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA EROTIDES
KNEIP
PORTARIA TJMT/PRES N. 429 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
Decisão da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0021051- PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADOR
50.2024.8.11.0000, 11/2021
RESOLVE: Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE PARANAÍTA
Art. 1º Designar Elizail Ribeiro de Oliveira, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula Decisão: 1079/2024-PRES
n. 8063, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gerente Referência: CIA. 0731427-65.2021.8.11.0095
de Orçamento e Financeiro - PDA-FC, da Gerência de Orçamento e [...]
Financeiro do Departamento do Funajuris da Coordenadoria Financeira, no homologo as desistências dos candidatos Raimundo Morimar de Goes
período de 9 a 18 de abril de 2024, durante o afastamento da titular Estela Junior (1º classificado)e Isabela Reis de Oliveira Portela (2ª classificada).
Fernanda Pereira, matrícula n. 8063, em usufruto de férias referentes ao De igual modo, autorizo a materialização do ato de credenciamento do
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. candidato Lucas Teófilo Patrício Neto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador do
(assinado digitalmente) Juizado Especial da Comarca de Paranaíta, nos termos do Provimento
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP TJMT/CM n. 40/2008, devendo ser capacitado, quando convocado.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário.
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
PORTARIA TJMT/PRES N. 423 DE 9 DE ABRIL DE 2024. para as anotações pertinentes.
Cuiabá,9 de abril de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0020523- Presidente do Tribunal de Justiça, em substituição legal
16.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Nilo Justino dos Santos, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
798, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão - PRÊMIO N. 28/2024
PDA-CNE-V, da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Solicitante: CLEUSA CAMPANA PERES
Manutenção, Serviços e Transporte da Coordenadoria de Infraestrutura, no Decisão: LP - CGP
período de 18 a 27 de março de 2024, durante o afastamento da titular Referência: CIA. 0007958-20.2024.8.11.0000
Meiriane Gonçalves Barbosa Defanti, matrícula n. 28.876, em usufruto de [...]
férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Cleusa Campanha Peres,
845/2022. matrícula n. 7.135, referente ao período de 11 de fevereiro de 2019 a 11 de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. fevereiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
(assinado digitalmente) TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
PORTARIA TJMT/PRES N. 420 DE 9 DE ABRIL DE 2024. Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 3
Cadastrado em: 14/08/2025 09:07
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