Processo ativo
0020094-52.2023.5.04.0025
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Identificação
Nº Processo: 0020094-52.2023.5.04.0025
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 75353) Gabinete da Presidência, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AIRR 0020180, 59.2023.5.04.0304, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), GILBERTO STURM *** LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 75353) Gabinete da Presidência, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AIRR 0020180, 59.2023.5.04.0304, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, VAGNER DE LIMA MACHADO, MARCELO DA ROSA (OAB, RS 65566) (OAB, RS 59228), PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB, VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB, RS 81332), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) RRAg 0020206, 88.2023.5.04.0811, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136), ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB, RS, RS 28695) RECORRIDO, EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS, RS 65566) RECORRENTE, PAMPEANO ALIMENTOS S, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tr *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA O *** - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 650
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RR 0020094-52.2023.5.04.0025 50361)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0020157-22.2023.5.04.0302
RECORRENTE - JF N.E. SERVICOS LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LUCIANO CORDEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO MACHADO (OAB/RS 75353) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
NO RGS AGRAVANTE - PALOMA REGINA MODESTO ELOY
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
AGRAVADO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RRAg 0020101-49.2023.5.04.0282 ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES
Presidência - Admissibilidade (OAB/RS 26977)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - PALOMA REGINA MODESTO ELOY
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - CALCADOS BEIRA RIO S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS FABBRIS (OAB/RS 26977)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
14433)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) AIRR 0020180-59.2023.5.04.0304
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Gabinete da Presidência
CORSAN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/RS 62704) AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023)
68775) AGRAVADO - NAIR DOS SANTOS RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - VAGNER DE LIMA MACHADO
ADVOGADO - MARCELO DA ROSA (OAB/RS 65566) (OAB/RS 59228)
ADVOGADO - PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB/RS ADVOGADO - VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81332)
50361)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) RRAg 0020206-88.2023.5.04.0811
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Presidência - Admissibilidade
CORSAN Gabinete da Presidência
RECORRENTE - LUIZ CARLOS FABBRIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/RS 62704) AGRAVANTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136)
14433) AGRAVADO - EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB/RS
68775) 80838)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) RECORRIDO - EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO - MARCELO DA ROSA (OAB/RS 65566) RECORRENTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB/RS ADVOGADO - ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RR 0020094-52.2023.5.04.0025 50361)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0020157-22.2023.5.04.0302
RECORRENTE - JF N.E. SERVICOS LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LUCIANO CORDEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO MACHADO (OAB/RS 75353) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
NO RGS AGRAVANTE - PALOMA REGINA MODESTO ELOY
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
AGRAVADO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RRAg 0020101-49.2023.5.04.0282 ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES
Presidência - Admissibilidade (OAB/RS 26977)
Gabinete da Presidência RECORRIDO - PALOMA REGINA MODESTO ELOY
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - CALCADOS BEIRA RIO S/A
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES
AGRAVANTE - LUIZ CARLOS FABBRIS (OAB/RS 26977)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
14433)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) AIRR 0020180-59.2023.5.04.0304
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Gabinete da Presidência
CORSAN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/RS 62704) AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023)
68775) AGRAVADO - NAIR DOS SANTOS RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - VAGNER DE LIMA MACHADO
ADVOGADO - MARCELO DA ROSA (OAB/RS 65566) (OAB/RS 59228)
ADVOGADO - PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB/RS ADVOGADO - VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB/RS 81332)
50361)
ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871) RRAg 0020206-88.2023.5.04.0811
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Presidência - Admissibilidade
CORSAN Gabinete da Presidência
RECORRENTE - LUIZ CARLOS FABBRIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/RS 62704) AGRAVANTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136)
14433) AGRAVADO - EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB/RS
68775) 80838)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) RECORRIDO - EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO - MARCELO DA ROSA (OAB/RS 65566) RECORRENTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB/RS ADVOGADO - ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342