Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020098-75.2024.5.04.0471
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Identificação
Nº Processo: 0020098-75.2024.5.04.0471
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), RS 94672) ROT 0020098, 75.2024.5.04.0471, RS 94672) 4ª Turma, THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE, DOUGLAS MELLA (OAB, RS 87513), IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS 2ª Turma, ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB, RS RECORRIDO, RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, RS ADVOGADO, JULIANA FERREIRA (OAB, RS 92114), RS ROT 0020105, 04.2024.5.04.0007, RS Gabinete Angela Rosi *** SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), RS 94672) ROT 0020098, 75.2024.5.04.0471, RS 94672) 4ª Turma, THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE, DOUGLAS MELLA (OAB, RS 87513), IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS 2ª Turma, ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB, RS RECORRIDO, RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, RS ADVOGADO, JULIANA FERREIRA (OAB, RS 92114), RS ROT 0020105, 04.2024.5.04.0007, RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473) ALMEIDA CHAPPER, PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB, RS 75656) RECORRENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO, DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB, RS 84603), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) 3ª Turma, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) CARVALHO FRAGA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, STEFANO GARCIA DONIDA *** Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, STEFANO GARCIA DONIDA (OAB, RS 114832), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 103590)
Advogados e OAB
Advogado: - SILVIO LUCIANO SA *** - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) ROT 0020098-75.2024.5.04.0471
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) 4ª Turma
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
(OAB/RS 9570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE
(OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 213821) RECORRENTE - MARCO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO - DOUGLAS MELLA (OAB/RS 87513)
AIRO 0020083-34.2024.5.04.0301 RECORRIDO - BOTCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCCA CERICATO SIMIONI (OAB/RS 129070)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARCOS AURELIO ATZ (OAB/RS 53813)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - STEFANO GARCIA DONIDA (OAB/RS 114832)
PACHECO
AGRAVANTE - ADENILSO PALHANO DOS SANTOS RORSum 0020103-40.2024.5.04.0781
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 2ª Turma
26135) Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA HALFEN
AGRAVADO - MELNICK EVEN CEPHEUS EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ADAIR CESAR DE OLIVEIRA
IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO - LEANDRO TEIXEIRA (OAB/RS 114875)
AGRAVADO - P E J CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - TIAGO DA SILVA FARIAS (OAB/RS 125496)
AGRAVADO - PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA RECORRIDO - JRK SOLUCOES LTDA
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRIDO - RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
84438) ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
84438)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ROT 0020105-04.2024.5.04.0007
84438) 5ª Turma
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
84438) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
ADVOGADO - FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB/RS 82473) ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO - PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB/RS 75656) RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO
RORSum 0020097-43.2024.5.04.0131 DO RGSUL-SULPETRO
2ª Turma ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 103590)
SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO - PARTNERS AIR SERVICOS E COMERCIO DE
RECORRENTE - MAIKOM TEIXEIRA VASCONCELOS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84603)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RORSum 0020113-69.2024.5.04.0301
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) 3ª Turma
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) CARVALHO FRAGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - CINARA REJANE FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) ROT 0020098-75.2024.5.04.0471
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) 4ª Turma
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
(OAB/RS 9570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE
(OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 213821) RECORRENTE - MARCO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO - DOUGLAS MELLA (OAB/RS 87513)
AIRO 0020083-34.2024.5.04.0301 RECORRIDO - BOTCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCCA CERICATO SIMIONI (OAB/RS 129070)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARCOS AURELIO ATZ (OAB/RS 53813)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - STEFANO GARCIA DONIDA (OAB/RS 114832)
PACHECO
AGRAVANTE - ADENILSO PALHANO DOS SANTOS RORSum 0020103-40.2024.5.04.0781
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 2ª Turma
26135) Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA HALFEN
AGRAVADO - MELNICK EVEN CEPHEUS EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ADAIR CESAR DE OLIVEIRA
IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO - LEANDRO TEIXEIRA (OAB/RS 114875)
AGRAVADO - P E J CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - TIAGO DA SILVA FARIAS (OAB/RS 125496)
AGRAVADO - PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA RECORRIDO - JRK SOLUCOES LTDA
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRIDO - RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
84438) ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
84438)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ROT 0020105-04.2024.5.04.0007
84438) 5ª Turma
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
84438) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
ADVOGADO - FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB/RS 82473) ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO - PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB/RS 75656) RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO
RORSum 0020097-43.2024.5.04.0131 DO RGSUL-SULPETRO
2ª Turma ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 103590)
SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO - PARTNERS AIR SERVICOS E COMERCIO DE
RECORRENTE - MAIKOM TEIXEIRA VASCONCELOS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84603)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RORSum 0020113-69.2024.5.04.0301
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) 3ª Turma
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) CARVALHO FRAGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - CINARA REJANE FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522