Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0020100-08.2006.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA *** ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIV *** Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA
Advogados e OAB
Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) *** - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) ADVOGADO - RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) (OAB/BA 8788)
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) ADVOGADO - RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/BA 16323) 7940)
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5677) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/RJ 106094)
5677) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/BA 17769)
5677) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
5677) 26160)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
5677) ADVOGADO - THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/BA 9326)
5677)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AP 0020100-08.2006.5.05.0161
5677) Primeira Turma
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
5677) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA OLIVEIRA SANTOS
5677) AGRAVANTE - ANTONIO TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB/BA
5677) 7940)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
5677) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 17769) AP 0176000-40.2009.5.05.0464
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Terceira Turma
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
26160) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) GONCALVES
AGRAVANTE - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA
AP 0011700-05.2006.5.05.0161 ADVOGADO - JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB/BA 4521)
Primeira Turma ADVOGADO - PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel (OAB/BA 14212)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA
GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) ADVOGADO - RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) (OAB/BA 8788)
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) ADVOGADO - RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/BA 16323) 7940)
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5677) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/RJ 106094)
5677) ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/BA 17769)
5677) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
5677) 26160)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
5677) ADVOGADO - THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA (OAB/BA 9326)
5677)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AP 0020100-08.2006.5.05.0161
5677) Primeira Turma
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
5677) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA OLIVEIRA SANTOS
5677) AGRAVANTE - ANTONIO TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB/BA
5677) 7940)
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
5677) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 17769) AP 0176000-40.2009.5.05.0464
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Terceira Turma
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
26160) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) GONCALVES
AGRAVANTE - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA
AP 0011700-05.2006.5.05.0161 ADVOGADO - JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB/BA 4521)
Primeira Turma ADVOGADO - PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel (OAB/BA 14212)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA
GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058