Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020103-03.2024.5.04.0373
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Identificação
Nº Processo: 0020103-03.2024.5.04.0373
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB, RS ADVOGADO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663), DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ROT 0020103, 03.2024.5.04.0373, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma, KAMILA PUGEN (OAB, RS 125320), RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM, RS 115798) ADVOGADO, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RECORRENTE, JESUS OM GABRIEL BRI *** DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB, RS ADVOGADO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663), DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ROT 0020103, 03.2024.5.04.0373, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma, KAMILA PUGEN (OAB, RS 125320), RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM, RS 115798) ADVOGADO, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RECORRENTE, JESUS OM GABRIEL BRICENO RONDON, FABIANA GOMES MARTINEZ (OAB, RS 28264) ADVOGADO, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, FERNANDO MAI (OAB, RS 62359), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), EM RECUPERACAO JUDICIAL, FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB, RS EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS 88663) ADVOGADO, LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho, Desemba *** Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS *** - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
107088)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ROT 0020103-03.2024.5.04.0373
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma
(OAB/RS 119780) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRIDO - DIRLEI PILAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - GABIJUEXPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESS TRANSPORTADORA LTDA - JOAQUINA CHARAO BARCELOS
EPP RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
RECORRIDO - TRANSPORTE RODOVIARIO GABIJU LTDA - EPP RECORRENTE - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
107088) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
107088) RECORRIDO - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 119780) 66370)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020082-58.2024.5.04.0201
6ª Turma ROT 0020106-50.2024.5.04.0601
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CONTRATEC ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VILLARINHO
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) RECORRENTE - JESUS OM GABRIEL BRICENO RONDON
ADVOGADO - FABIANA GOMES MARTINEZ (OAB/RS 28264) ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959)
11475) RECORRIDO - EDIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
RECORRIDO - FABIO RODRIGUES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDO MAI (OAB/RS 62359)
26135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020095-30.2024.5.04.0016 ROT 0020131-05.2024.5.04.0782
4ª Turma 1ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
REVERBEL FERNANDES VILLARINHO
RECORRENTE - GEOVANI FERNANDES RECORRENTE - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO BELLA VITTA RECORRENTE - EDEMIR DUTRA FLORES
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA AREIA PRETA ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR SAN RAPHAEL 45669)
RECORRIDO - NEVES, OLIVEIRA & SOUZA ZELADORIA LTDA - ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ME RECORRIDO - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -
ADVOGADO - FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS EM RECUPERACAO JUDICIAL
58431) RECORRIDO - EDEMIR DUTRA FLORES
ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663) ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663)
107088)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ROT 0020103-03.2024.5.04.0373
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO 8ª Turma
(OAB/RS 119780) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRIDO - DIRLEI PILAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - GABIJUEXPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESS TRANSPORTADORA LTDA - JOAQUINA CHARAO BARCELOS
EPP RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
RECORRIDO - TRANSPORTE RODOVIARIO GABIJU LTDA - EPP RECORRENTE - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
107088) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - DANIELA BITENCOURT BALDASSO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM
107088) RECORRIDO - VANTUIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - KAMILA PUGEN (OAB/RS 125320)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 119780) 66370)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020082-58.2024.5.04.0201
6ª Turma ROT 0020106-50.2024.5.04.0601
Gabinete Beatriz Renck 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRENTE - CONTRATEC ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VILLARINHO
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) RECORRENTE - JESUS OM GABRIEL BRICENO RONDON
ADVOGADO - FABIANA GOMES MARTINEZ (OAB/RS 28264) ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959)
11475) RECORRIDO - EDIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
RECORRIDO - FABIO RODRIGUES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDO MAI (OAB/RS 62359)
26135) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020095-30.2024.5.04.0016 ROT 0020131-05.2024.5.04.0782
4ª Turma 1ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
REVERBEL FERNANDES VILLARINHO
RECORRENTE - GEOVANI FERNANDES RECORRENTE - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO BELLA VITTA RECORRENTE - EDEMIR DUTRA FLORES
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA AREIA PRETA ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR SAN RAPHAEL 45669)
RECORRIDO - NEVES, OLIVEIRA & SOUZA ZELADORIA LTDA - ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691)
ME RECORRIDO - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -
ADVOGADO - FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS EM RECUPERACAO JUDICIAL
58431) RECORRIDO - EDEMIR DUTRA FLORES
ADVOGADO - LENON POSTAL (OAB/RS 88663) ADVOGADO - LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL (OAB/RS
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