0020105-95.2024.5.05.0000

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CPC. TRT5, a ser designada posteriormente.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Ação Rescisória Nº AR-0020105-95.2024.5.05.0000. Relatora: VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
desembargadora DEBORA MACHADO. Autora: Marcia Braga ANDRADE e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Correia de Menezes. Advogados: Mariana Nunes Nóvoa Sá Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
(OAB/BA 17.467), Genesio Ramos Moreira (OAB/BA 9.853) e FERREIRA .
Paulo Magalhães Nóvoa (OAB/BA 15.292). Ré: Caixa Econômica
Federal. Advogado: Emilio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
“Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
3ª Turma de declaração e em conflito de competência”.
Pauta
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
PAUTA DE JULGAMENTO ADIADOS 1
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e 0000715-79.2023.5.05.0581
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE IPIAU
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Advogado(s):
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária Polo Passivo(s): MARINALVA ASSIS AMPARO
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às Advogado(s): 5951-BA MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES
09h do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus FERREIRA
procuradores de que os processos abaixo relacionados serão
julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente 0000217-21.2023.5.05.0342
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por 2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, Polo Ativo(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, Advogado(s):
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Polo Passivo(s): ANTONIO FRANCISCO DE MATOS NETO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão Advogado(s): 54690-PE ANA CARLA MENDES COELHO;634-PE
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em LILIANE DE OLIVEIRA COSTA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de 0000362-60.2024.5.05.0401
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe – em até 24 (vinte 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias Polo Ativo(s): MARIA DA GLORIA DA COSTA NASCIMENTO
úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
do Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do FILHO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Advogado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417