Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020107-72.2023.5.04.0018
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Identificação
Nº Processo: 0020107-72.2023.5.04.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANA BLATTN *** LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
RECORRENTE DOUGLAS CAMPOS DE ASSIS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO NATALIA DOS SANTOS(OAB:
MARTHA(OAB: 17006/RS)
124186/RS)
RECORRENTE MARIA FRANCISCA ROCHA DE
ADVOGADO POLON BACKES DE OLIVEIRA(OAB:
OLIVEIRA
100008/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO ELISANGELA CORDEIRO SALORT
967 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68/RS)
78323789053
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO JULIANO RODRIGUES
MARTHA(OAB: 17006/RS)
MACHADO(OAB: 79267/RS)
RECORRENTE MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO VITORIA FERREIRA MATTOS(OAB:
127794/RS) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- DOUGLAS CAMPOS DE ASSIS RECORRENTE MARIBEL GIORDANI ANTUNES
- ELISANGELA CORDEIRO SALORT 78323789053 ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Processo Nº ROT-0020107-72.2023.5.04.0018 ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRIDO HENRIQUE MACEDO DE
RECORRENTE MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
SILVA(OAB: 99112/RS) 96768/RS)
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RAFFAINER(OAB: 79172/RS) MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO TAMIRES DE SOUZA PAIXAO(OAB: RECORRIDO MARIA FRANCISCA ROCHA DE
119564/RS) OLIVEIRA
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
NAKADA(OAB: 40895/RS) 96768/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO MARTHA(OAB: 17006/RS)
GRANDE DO SUL
RECORRIDO MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): MARTHA(OAB: 17006/RS)
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO RECORRIDO MARIBEL GIORDANI ANTUNES
GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº RORSum-0020109-96.2024.5.04.0021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
NO ESTADO RIO GRANDE SUL SUL
ADVOGADO JOSE WILMAR GOVINATZKI(OAB: - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO
74742/RS) - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO MAIA SANTIAGO(OAB: - MARIBEL GIORDANI ANTUNES
106889/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO MENEGAT
CROCOLI(OAB: 106691/RS)
Processo Nº ROT-0020162-22.2024.5.04.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
- DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO RIO
GRANDE SUL RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
Processo Nº ROT-0020140-21.2023.5.04.8018 ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 37057/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
CEEE-G
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
46421/RS)
RECORRENTE HENRIQUE MACEDO DE
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A.
FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
RECORRENTE DOUGLAS CAMPOS DE ASSIS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO NATALIA DOS SANTOS(OAB:
MARTHA(OAB: 17006/RS)
124186/RS)
RECORRENTE MARIA FRANCISCA ROCHA DE
ADVOGADO POLON BACKES DE OLIVEIRA(OAB:
OLIVEIRA
100008/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO ELISANGELA CORDEIRO SALORT
967 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68/RS)
78323789053
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO JULIANO RODRIGUES
MARTHA(OAB: 17006/RS)
MACHADO(OAB: 79267/RS)
RECORRENTE MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO VITORIA FERREIRA MATTOS(OAB:
127794/RS) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- DOUGLAS CAMPOS DE ASSIS RECORRENTE MARIBEL GIORDANI ANTUNES
- ELISANGELA CORDEIRO SALORT 78323789053 ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Processo Nº ROT-0020107-72.2023.5.04.0018 ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRIDO HENRIQUE MACEDO DE
RECORRENTE MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
SILVA(OAB: 99112/RS) 96768/RS)
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RAFFAINER(OAB: 79172/RS) MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO TAMIRES DE SOUZA PAIXAO(OAB: RECORRIDO MARIA FRANCISCA ROCHA DE
119564/RS) OLIVEIRA
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
NAKADA(OAB: 40895/RS) 96768/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO MARTHA(OAB: 17006/RS)
GRANDE DO SUL
RECORRIDO MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): MARTHA(OAB: 17006/RS)
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO RECORRIDO MARIBEL GIORDANI ANTUNES
GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº RORSum-0020109-96.2024.5.04.0021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
NO ESTADO RIO GRANDE SUL SUL
ADVOGADO JOSE WILMAR GOVINATZKI(OAB: - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO
74742/RS) - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO MAIA SANTIAGO(OAB: - MARIBEL GIORDANI ANTUNES
106889/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO MENEGAT
CROCOLI(OAB: 106691/RS)
Processo Nº ROT-0020162-22.2024.5.04.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
- DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO RIO
GRANDE SUL RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
Processo Nº ROT-0020140-21.2023.5.04.8018 ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 37057/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
CEEE-G
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
46421/RS)
RECORRENTE HENRIQUE MACEDO DE
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A.
FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312