Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020107-72.2023.5.04.0406
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Identificação
Nº Processo: 0020107-72.2023.5.04.0406
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILA ROD *** PRISCILA RODRIGUES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- MARIA HELENA MARTINS THOMAZ ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES(OAB:
95200/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NEO TEMPUS TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA TEMPORARIO LTDA
ADVOGADO THIAGO RAFAEL VIEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0020107-72.2023.5.04.0406 58257/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TEMPUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA
RECORRENTE LIRANE BORGES COSTA - PAULA CIELE PRETEL OLCOSKI REZENDE
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECORRENTE NUCLEO ESPECIALIZADO DE Processo Nº RORSum-0020137-43.2023.5.04.0201
PEDIATRIA S/S LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PABLO VIANNA ROLAND(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA
77700/PR)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO BEATRIZ JULIANA DREON
PEDRUZZI(OAB: 111846/PR) RECORRENTE ENGEVALE ENGENHARIA S.A
ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
VIANNA(OAB: 89299/PR) 347074/SP)
RECORRIDO LIRANE BORGES COSTA RECORRENTE M. N. D. S.
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
RECORRIDO NUCLEO ESPECIALIZADO DE
PEDIATRIA S/S LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
ADVOGADO PABLO VIANNA ROLAND(OAB:
77700/PR) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ JULIANA DREON
PEDRUZZI(OAB: 111846/PR) ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA
VIANNA(OAB: 89299/PR) ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
RECORRENTE T. N. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
- LIRANE BORGES COSTA 46395-B/RS)
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE PEDIATRIA S/S LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
Processo Nº ROT-0020133-23.2024.5.04.0281 RECORRIDO ENGEVALE ENGENHARIA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
Relator JANNEY CAMARGO BINA 347074/SP)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA RECORRIDO M. N. D. S.
RECORRENTE JACKISON FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
KUNDE(OAB: 44606/RS) RECORRIDO T. N. D. S.
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
95283/RS) 46395-B/RS)
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE - ENGEVALE ENGENHARIA S.A
- JACKISON FERNANDO DE OLIVEIRA - M. N. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0020134-95.2025.5.04.0661 - T. N. D. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Processo Nº ROT-0020169-17.2024.5.04.0782
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAULA CIELE PRETEL OLCOSKI Relator JANNEY CAMARGO BINA
REZENDE Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO FAGNER SOARES GROHS(OAB: RECORRENTE CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
94419/PR) INTEGRADAS DO SUL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- MARIA HELENA MARTINS THOMAZ ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES(OAB:
95200/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NEO TEMPUS TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA TEMPORARIO LTDA
ADVOGADO THIAGO RAFAEL VIEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0020107-72.2023.5.04.0406 58257/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TEMPUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA
RECORRENTE LIRANE BORGES COSTA - PAULA CIELE PRETEL OLCOSKI REZENDE
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECORRENTE NUCLEO ESPECIALIZADO DE Processo Nº RORSum-0020137-43.2023.5.04.0201
PEDIATRIA S/S LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PABLO VIANNA ROLAND(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA
77700/PR)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO BEATRIZ JULIANA DREON
PEDRUZZI(OAB: 111846/PR) RECORRENTE ENGEVALE ENGENHARIA S.A
ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
VIANNA(OAB: 89299/PR) 347074/SP)
RECORRIDO LIRANE BORGES COSTA RECORRENTE M. N. D. S.
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
RECORRIDO NUCLEO ESPECIALIZADO DE
PEDIATRIA S/S LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
ADVOGADO PABLO VIANNA ROLAND(OAB:
77700/PR) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ JULIANA DREON
PEDRUZZI(OAB: 111846/PR) ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA
VIANNA(OAB: 89299/PR) ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
RECORRENTE T. N. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
- LIRANE BORGES COSTA 46395-B/RS)
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE PEDIATRIA S/S LTDA ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
Processo Nº ROT-0020133-23.2024.5.04.0281 RECORRIDO ENGEVALE ENGENHARIA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
Relator JANNEY CAMARGO BINA 347074/SP)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA RECORRIDO M. N. D. S.
RECORRENTE JACKISON FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
KUNDE(OAB: 44606/RS) RECORRIDO T. N. D. S.
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
95283/RS) 46395-B/RS)
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE - ENGEVALE ENGENHARIA S.A
- JACKISON FERNANDO DE OLIVEIRA - M. N. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0020134-95.2025.5.04.0661 - T. N. D. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Processo Nº ROT-0020169-17.2024.5.04.0782
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAULA CIELE PRETEL OLCOSKI Relator JANNEY CAMARGO BINA
REZENDE Revisor JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO FAGNER SOARES GROHS(OAB: RECORRENTE CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
94419/PR) INTEGRADAS DO SUL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442