Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020108-33.2023.5.04.0026
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Identificação
Nº Processo: 0020108-33.2023.5.04.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIANDRO *** ELIANDRO DA ROCHA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
- LUANA PEREIRA RODRIGUES Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MUNICIPIO DE GRAVATAI RECORRENTE IGOR TEIXEIRA BARCELOS
ADVOGADO ELIANDRO DA ROCHA
MENDES(OAB: 61961/RS)
Processo Nº RORSum-0020108-33.2023.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAPPER ADVOGADO FERNANDA FREDRICHSEN
PASSOS(OAB: 90983/RS)
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE LUCIA TERESA DE SOUZA BRAGA TRABALHO
ADVOGADO JACI DIEHL PINTO(OAB: 86168/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL DOS AMIGOS DE SANTO
ANTONIO - AASASA. - IGOR TEIXEIRA BARCELOS
ADVOGADO ALEXANDRE KUNDE MALDINI(OAB: - MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA
83147/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020187-21.2023.5.04.0023
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS AMIGOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO ANTONIO - AASASA. Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- LUCIA TERESA DE SOUZA BRAGA Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
Processo Nº ROT-0020120-76.2024.5.04.0005 GRANDE DO SUL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 36556/RS)
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) ADVOGADO PAULO EUGENIO SOUZA PORTES
DE OLIVEIRA(OAB: 14607/MS)
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE IVANA TERESINHA BRIAO RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
MEIRELES LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
FURTADO(OAB: 41172/RS) JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS) ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
RECORRIDO IVANA TERESINHA BRIAO
MEIRELES RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
FURTADO(OAB: 41172/RS) DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO PAULO EUGENIO SOUZA PORTES
DE OLIVEIRA(OAB: 14607/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO GILSO PERES SANTOS
- IVANA TERESINHA BRIAO MEIRELES
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
Processo Nº RORSum-0020145-61.2024.5.04.0661 ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87044/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
RECORRENTE ROSELAINE DE ALMEIDA BILHAR JUNIOR(OAB: 88830/MG)
ADVOGADO KELLY CRISTINE FISCHER DE RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
OLIVEIRA(OAB: 120087/RS) MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PASSO FUNDO TRABALHO
ADVOGADO KARINE SILVA DAL MORO(OAB:
122061/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARISTELA DE ALBUQUERQUE
ZAMBENEDETI(OAB: 60028/RS) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - GILSO PERES SANTOS
- ROSELAINE DE ALMEIDA BILHAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020166-37.2022.5.04.0231 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESGOTOS
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
- LUANA PEREIRA RODRIGUES Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- MUNICIPIO DE GRAVATAI RECORRENTE IGOR TEIXEIRA BARCELOS
ADVOGADO ELIANDRO DA ROCHA
MENDES(OAB: 61961/RS)
Processo Nº RORSum-0020108-33.2023.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAPPER ADVOGADO FERNANDA FREDRICHSEN
PASSOS(OAB: 90983/RS)
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE LUCIA TERESA DE SOUZA BRAGA TRABALHO
ADVOGADO JACI DIEHL PINTO(OAB: 86168/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL DOS AMIGOS DE SANTO
ANTONIO - AASASA. - IGOR TEIXEIRA BARCELOS
ADVOGADO ALEXANDRE KUNDE MALDINI(OAB: - MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA
83147/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020187-21.2023.5.04.0023
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS AMIGOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO ANTONIO - AASASA. Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- LUCIA TERESA DE SOUZA BRAGA Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
Processo Nº ROT-0020120-76.2024.5.04.0005 GRANDE DO SUL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 36556/RS)
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) ADVOGADO PAULO EUGENIO SOUZA PORTES
DE OLIVEIRA(OAB: 14607/MS)
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE IVANA TERESINHA BRIAO RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
MEIRELES LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
FURTADO(OAB: 41172/RS) JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS) ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
RECORRIDO IVANA TERESINHA BRIAO
MEIRELES RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
FURTADO(OAB: 41172/RS) DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO PAULO EUGENIO SOUZA PORTES
DE OLIVEIRA(OAB: 14607/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO GILSO PERES SANTOS
- IVANA TERESINHA BRIAO MEIRELES
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
Processo Nº RORSum-0020145-61.2024.5.04.0661 ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87044/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
RECORRENTE ROSELAINE DE ALMEIDA BILHAR JUNIOR(OAB: 88830/MG)
ADVOGADO KELLY CRISTINE FISCHER DE RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
OLIVEIRA(OAB: 120087/RS) MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PASSO FUNDO TRABALHO
ADVOGADO KARINE SILVA DAL MORO(OAB:
122061/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARISTELA DE ALBUQUERQUE
ZAMBENEDETI(OAB: 60028/RS) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - GILSO PERES SANTOS
- ROSELAINE DE ALMEIDA BILHAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020166-37.2022.5.04.0231 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESGOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225740