Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020120-16.2024.5.04.0801
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Identificação
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA B *** ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
Advogados e OAB
Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADV *** - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - PARQUES DA SERRA-BONDINHOS AEREOS
LTDA. ROT 0020120-16.2024.5.04.0801
ADVOGADO - CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB/RS 73022) 2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ROT 0020108-07.2024.5.04.0282 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
2ª Turm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a DOS SANTOS FIGUEIREDO
Gabinete Gilberto Souza dos Santos RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB/RS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 130973)
RECORRIDO - IZABEL CRISTINA VIEGAS ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRIDO - YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 82659)
ADVOGADO - SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE URUGUAIANA
47236) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020125-61.2024.5.04.0373
ROT 0020110-49.2024.5.04.8018 6ª Turma
2ª Turma Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - ADALBERTO JOSE LEIST
RECORRENTE - ALCINDO ADELAR GAVIAO COSTA COLOMBO RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE - AMABILIA DE OLIVEIRA GOULART RECORRENTE - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
17006) RECORRENTE - COLINA URBANISMO LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - JORGE STRASSBURGER
17006) RECORRENTE - LIOVERAL BACHER
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRENTE - MONTETO S/A PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRENTE - NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - OSCAR CALCADOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
RORSum 0020117-54.2024.5.04.0771 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
Gabinete Francisco Rossal de Araújo JUNIOR (OAB/RS 40315)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
ROSSAL DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RS 40315)
RECORRENTE - BRF S.A. ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRENTE - CATIA DA SILVA ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119)
ADVOGADO - CARLA BARZOTTO (OAB/RS 109335) ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119)
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
RECORRIDO - BRF S.A. ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
RECORRIDO - CATIA DA SILVA ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - CARLA BARZOTTO (OAB/RS 109335) ADVOGADO - WAGNER DUCCINI (OAB/RS 134608)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - PARQUES DA SERRA-BONDINHOS AEREOS
LTDA. ROT 0020120-16.2024.5.04.0801
ADVOGADO - CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB/RS 73022) 2ª Turma
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ROT 0020108-07.2024.5.04.0282 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
2ª Turm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a DOS SANTOS FIGUEIREDO
Gabinete Gilberto Souza dos Santos RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB/RS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 130973)
RECORRIDO - IZABEL CRISTINA VIEGAS ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRIDO - YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 82659)
ADVOGADO - SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB/RS RECORRIDO - MUNICIPIO DE URUGUAIANA
47236) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020125-61.2024.5.04.0373
ROT 0020110-49.2024.5.04.8018 6ª Turma
2ª Turma Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - ADALBERTO JOSE LEIST
RECORRENTE - ALCINDO ADELAR GAVIAO COSTA COLOMBO RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
RECORRENTE - AMABILIA DE OLIVEIRA GOULART RECORRENTE - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
17006) RECORRENTE - COLINA URBANISMO LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - JORGE STRASSBURGER
17006) RECORRENTE - LIOVERAL BACHER
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRENTE - MONTETO S/A PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRENTE - NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - OSCAR CALCADOS LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
RORSum 0020117-54.2024.5.04.0771 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
Gabinete Francisco Rossal de Araújo JUNIOR (OAB/RS 40315)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
ROSSAL DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RS 40315)
RECORRENTE - BRF S.A. ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRENTE - CATIA DA SILVA ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119)
ADVOGADO - CARLA BARZOTTO (OAB/RS 109335) ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119)
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
RECORRIDO - BRF S.A. ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
RECORRIDO - CATIA DA SILVA ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - CARLA BARZOTTO (OAB/RS 109335) ADVOGADO - WAGNER DUCCINI (OAB/RS 134608)
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