Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020120-59.2021.5.04.0271
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020120-59.2021.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB, SP RECORRIDO, ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS 74299), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) CALCADOS LTDA, RS 36568) ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366) ADVOGADO, FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB, RS 95438), RIC *** ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB, SP RECORRIDO, ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS 74299), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) CALCADOS LTDA, RS 36568) ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366) ADVOGADO, FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB, RS 95438), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) AGRAVADO, JOAO LUIZ BOES, RAMON RABELO DE SOUZA, MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB, RS 103150), MAURO MACHADO NABINGER (OAB, RS 105802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB, RS 102792) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, RS 105802) 108176)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, DIEGO PAIM MENDES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, RABELO COMERCIO DE *** Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, DIEGO PAIM MENDES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, RABELO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020196, 33.2021.5.04.0029, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 100615)
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO PA *** - DIEGO PAIM MENDES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
3ª Turma NUNES
Gabinete Marcos Fagundes Salomão RECORRENTE - ISIS GARCIA MOUCDCY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
FAGUNDES SALOMAO (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GUAIBA ADVOGADO - KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB/RS
RECORRIDO - MIGUEL LICINDO TAVARES DA SILVA 93038)
RECORRIDO - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
LTDA 100913)
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP RECORRIDO - ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA
173726) ADVOGADO - DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS 74299)
66655)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIAP 0020120-59.2021.5.04.0271
Seção Especializada em Execução
AP 0020670-86.2020.5.04.0013 Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda GRACA RIBEIRO CENTENO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - RABELO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA ACESSORIOS LTDA
AGRAVANTE - BRF S.A. AGRAVANTE - RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) CALCADOS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB/RS
AGRAVADO - MOACIR ANTUNES DOS SANTOS 76310)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - JOAO LUIZ BOES
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - RAMON RABELO DE SOUZA
ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
AP 0020702-15.2020.5.04.0006 ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - SILVANA FATIMA DE MOURA (OAB/RS 23097)
Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020196-33.2021.5.04.0029
ALBERTO MAY Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA PAPALEO DE SOUZA
AGRAVADO - CASA LAR MOVEIS LTDA - ME AGRAVANTE - BANCO ORIGINAL S/A
AGRAVADO - MARCIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
AGRAVADO - PATRICIA LUCAS ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
ADVOGADO - JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB/RS 102792) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) 108176)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ROT 0020998-71.2020.5.04.0027 108176)
6ª Turma AGRAVADO - UILIAN LUIS LOOSE
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 100615)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
3ª Turma NUNES
Gabinete Marcos Fagundes Salomão RECORRENTE - ISIS GARCIA MOUCDCY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
FAGUNDES SALOMAO (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GUAIBA ADVOGADO - KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB/RS
RECORRIDO - MIGUEL LICINDO TAVARES DA SILVA 93038)
RECORRIDO - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
LTDA 100913)
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP RECORRIDO - ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA
173726) ADVOGADO - DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS 74299)
66655)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIAP 0020120-59.2021.5.04.0271
Seção Especializada em Execução
AP 0020670-86.2020.5.04.0013 Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda GRACA RIBEIRO CENTENO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - RABELO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA ACESSORIOS LTDA
AGRAVANTE - BRF S.A. AGRAVANTE - RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) CALCADOS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB/RS
AGRAVADO - MOACIR ANTUNES DOS SANTOS 76310)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - JOAO LUIZ BOES
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - RAMON RABELO DE SOUZA
ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
AP 0020702-15.2020.5.04.0006 ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - SILVANA FATIMA DE MOURA (OAB/RS 23097)
Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020196-33.2021.5.04.0029
ALBERTO MAY Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA PAPALEO DE SOUZA
AGRAVADO - CASA LAR MOVEIS LTDA - ME AGRAVANTE - BANCO ORIGINAL S/A
AGRAVADO - MARCIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
AGRAVADO - PATRICIA LUCAS ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
ADVOGADO - JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB/RS 102792) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) 108176)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ROT 0020998-71.2020.5.04.0027 108176)
6ª Turma AGRAVADO - UILIAN LUIS LOOSE
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 100615)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463