Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020124-04.2024.5.04.0009
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Identificação
Nº Processo: 0020124-04.2024.5.04.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO SANVICENTE
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVANTE, MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI, RS (OAB, RS 123052), RS ADVOGADO, DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB, RS 99497), RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB, RS 82594), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020125, 67.2024.5.04.0371, RS 96768) 1ª Turma, RS 96768) Gabinete Raul Zora *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVANTE, MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI, RS (OAB, RS 123052), RS ADVOGADO, DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB, RS 99497), RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB, RS 82594), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020125, 67.2024.5.04.0371, RS 96768) 1ª Turma, RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, RS ROTTA TEDESCO, ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB, MG 192947), RS RECORRIDO, LL CURSOS LTDA, RS 64223), RS 96768), RS 96768) ROT 0020126, 52.2024.5.04.0371, RS 96768) Gabinete Fabiano Holz Beserra, JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB, RS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabal *** Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA (OAB, RS 57573)
Advogados e OAB
Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS A *** - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 207
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
JARDON AP 0020124-04.2024.5.04.0009
RECORRENTE - CELITA MORESCO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - HILTON LUIZ MENEGAT Gabinete Lúcia Ehrenbrink
RECORRENTE - ITAMAR CARVALHO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
RECORRENTE - JAQUELINE KLEIN EHRENBRINK
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
17006) AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - SYLVIA MARIA BORTOLOTTO CADEMARTORI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 123052)
17006) AGRAVADO - DERIK ROLIM KOUBIK
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB/RS 99497)
17006) ADVOGADO - FERNANDA DALLA VALLE (OAB/RS 78943)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB/RS 82594)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020125-67.2024.5.04.0371
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO SANVICENTE
GRANDE DO SUL RECORRENTE - LUCAS GABRIEL PREUSS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB/RS
130242)
ROT 0020124-33.2024.5.04.8018 ADVOGADO - MATHEUS DUARTE MULLER (OAB/RS 125613)
5ª Turma RECORRIDO - CERVEJARIA ARTESANAL FERRABRAZ LTDA
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA (OAB/RS 57573)
PEDRA
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA SOUZA DA CUNHA ROT 0020126-75.2024.5.04.0331
RECORRENTE - MARISTELA MENEGAT MACIEL 11ª Turma
RECORRENTE - ROBERTO MARIO ANDRADE GARIAZZO Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RECORRENTE - VANIR TEREZINHA ANTOCHEVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROTTA TEDESCO
17006) RECORRENTE - CAMILA ZABKA STURMER
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB/MG 192947)
17006) ADVOGADO - NATALIA CRISTINA SILVA (OAB/MG 202746)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - LL CURSOS LTDA
17006) ADVOGADO - MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 64223)
17006) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020126-52.2024.5.04.0371
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
GRANDE DO SUL FILHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - LUCAS GABRIEL PREUSS
ADVOGADO - JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
JARDON AP 0020124-04.2024.5.04.0009
RECORRENTE - CELITA MORESCO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - HILTON LUIZ MENEGAT Gabinete Lúcia Ehrenbrink
RECORRENTE - ITAMAR CARVALHO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
RECORRENTE - JAQUELINE KLEIN EHRENBRINK
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
17006) AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - SYLVIA MARIA BORTOLOTTO CADEMARTORI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 123052)
17006) AGRAVADO - DERIK ROLIM KOUBIK
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB/RS 99497)
17006) ADVOGADO - FERNANDA DALLA VALLE (OAB/RS 78943)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB/RS 82594)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020125-67.2024.5.04.0371
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO SANVICENTE
GRANDE DO SUL RECORRENTE - LUCAS GABRIEL PREUSS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB/RS
130242)
ROT 0020124-33.2024.5.04.8018 ADVOGADO - MATHEUS DUARTE MULLER (OAB/RS 125613)
5ª Turma RECORRIDO - CERVEJARIA ARTESANAL FERRABRAZ LTDA
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA (OAB/RS 57573)
PEDRA
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA SOUZA DA CUNHA ROT 0020126-75.2024.5.04.0331
RECORRENTE - MARISTELA MENEGAT MACIEL 11ª Turma
RECORRENTE - ROBERTO MARIO ANDRADE GARIAZZO Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RECORRENTE - VANIR TEREZINHA ANTOCHEVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROTTA TEDESCO
17006) RECORRENTE - CAMILA ZABKA STURMER
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB/MG 192947)
17006) ADVOGADO - NATALIA CRISTINA SILVA (OAB/MG 202746)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - LL CURSOS LTDA
17006) ADVOGADO - MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 64223)
17006) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020126-52.2024.5.04.0371
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
GRANDE DO SUL FILHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - LUCAS GABRIEL PREUSS
ADVOGADO - JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223