Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020125-32.2024.5.04.0512
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Identificação
Nº Processo: 0020125-32.2024.5.04.0512
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, RUTIANE RODRIGUES GONCALVES, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) RECORRENTE, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEONARDO DAME DA SILVA (OAB, RS 78229) ADVOGADO, CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB, RS 37764), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551 *** LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, RUTIANE RODRIGUES GONCALVES, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) RECORRENTE, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEONARDO DAME DA SILVA (OAB, RS 78229) ADVOGADO, CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB, RS 37764), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRIDO, GOUVEA SERVICOS DE APOIO, RS 72803) ADVOGADO, HUGO ALEX CEOLIN (OAB, RS 110314), RS 75006) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 78229), RS 53551) ROT 0020180, 86.2024.5.04.0801, MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB, RS 1ª Turma, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECO *** Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, Fundação Universidade Federal do Pampa, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 231281)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) *** - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES
AGRAVADO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA
GRANDE DO SUL RECORRIDO - VIVO S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS
66007)
ROT 0020125-32.2024.5.04.0512 ADVOGADO - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS 18780)
6ª Turma ADVOGADO - RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal 220142)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
DE MOURA CASSAL ROT 0020167-61.2024.5.04.0551
RECORRENTE - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI 11ª Turma
RECORRENTE - MARCIA BRIZOLLA Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
ADVOGADO - ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB/RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
ADVOGADO - FABIO ROBAINA BOTTI (OAB/RS 75006) RECORRENTE - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
ADVOGADO - LEONARDO DAME DA SILVA (OAB/RS 78229) ADVOGADO - CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB/RS 37764)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) RECORRIDO - GOUVEA SERVICOS DE APOIO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADMINISTRATIVO EIRELI
RECORRIDO - MARCIA BRIZOLLA RECORRIDO - MARCOS ROSSATO
ADVOGADO - ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB/RS 72803) ADVOGADO - HUGO ALEX CEOLIN (OAB/RS 110314)
ADVOGADO - FABIO ROBAINA BOTTI (OAB/RS 75006) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LEONARDO DAME DA SILVA (OAB/RS 78229)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ROT 0020180-86.2024.5.04.0801
8ª Turma
ROT 0020162-65.2024.5.04.0025 Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos JOAQUINA CHARAO BARCELOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE - Fundação Universidade Federal do Pampa
SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO - ANJOS SOLUCOES LTDA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - JOSE DAVI IORDANO GARCIA
RECORRIDO - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO - GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB/RS 122493)
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - YNGRID RAFAELLA VALERIO DUTRA ROT 0020266-78.2024.5.04.0018
ADVOGADO - MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB/RS 1ª Turma
111660) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
SANVICENTE
RORSum 0020165-62.2024.5.04.0011 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma RECORRIDO - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 231281)
SERAFINI CASA NOVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES
RECORRENTE - VIVO S.A. ROT 0020295-04.2024.5.04.0512
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS 1ª Turma
66007) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES
AGRAVADO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA
GRANDE DO SUL RECORRIDO - VIVO S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS
66007)
ROT 0020125-32.2024.5.04.0512 ADVOGADO - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS 18780)
6ª Turma ADVOGADO - RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal 220142)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
DE MOURA CASSAL ROT 0020167-61.2024.5.04.0551
RECORRENTE - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI 11ª Turma
RECORRENTE - MARCIA BRIZOLLA Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
ADVOGADO - ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB/RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
ADVOGADO - FABIO ROBAINA BOTTI (OAB/RS 75006) RECORRENTE - MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
ADVOGADO - LEONARDO DAME DA SILVA (OAB/RS 78229) ADVOGADO - CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB/RS 37764)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) RECORRIDO - GOUVEA SERVICOS DE APOIO
RECORRIDO - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADMINISTRATIVO EIRELI
RECORRIDO - MARCIA BRIZOLLA RECORRIDO - MARCOS ROSSATO
ADVOGADO - ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB/RS 72803) ADVOGADO - HUGO ALEX CEOLIN (OAB/RS 110314)
ADVOGADO - FABIO ROBAINA BOTTI (OAB/RS 75006) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LEONARDO DAME DA SILVA (OAB/RS 78229)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ROT 0020180-86.2024.5.04.0801
8ª Turma
ROT 0020162-65.2024.5.04.0025 Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos JOAQUINA CHARAO BARCELOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE - Fundação Universidade Federal do Pampa
SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO - ANJOS SOLUCOES LTDA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - JOSE DAVI IORDANO GARCIA
RECORRIDO - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO - GABRIEL RAMOS DA SILVA (OAB/RS 122493)
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - YNGRID RAFAELLA VALERIO DUTRA ROT 0020266-78.2024.5.04.0018
ADVOGADO - MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB/RS 1ª Turma
111660) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
SANVICENTE
RORSum 0020165-62.2024.5.04.0011 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
1ª Turma RECORRIDO - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 231281)
SERAFINI CASA NOVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES
RECORRENTE - VIVO S.A. ROT 0020295-04.2024.5.04.0512
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB/RS 1ª Turma
66007) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
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