Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020127-48.2023.5.04.0411
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Identificação
Nº Processo: 0020127-48.2023.5.04.0411
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB, RS 25516) ADVOGADO, GUILHERME ZANCHI (OAB, RS 115013), ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB, RS 26745), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 24244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) HEINECK KRUSE, RS 28994) RECORRENTE, ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RE *** GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB, RS 25516) ADVOGADO, GUILHERME ZANCHI (OAB, RS 115013), ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB, RS 26745), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 24244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) HEINECK KRUSE, RS 28994) RECORRENTE, ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRENTE, COMAR LOGISTICA LTDA, ME, RS 81448) ADVOGADO, DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB, RS 108855), RS 70841) RECORRIDO, JESSICA LARGER PREVIATTI (OAB, RS 109928) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB, RS 66912) EHRENBRINK, CAMILA LOREGIAN (OAB, RS 117707) ADVOGADO, MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES, MARILDA LOREGIAN (OAB, RS 18929) BATISTA (OAB, RS 89308), MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, JOSE ROGER SOUZA DE FRAGA, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, JOSE ROGER SOUZA DE FRAGA, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB/RS CUSTO *** - GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
64518)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020127-48.2023.5.04.0411
2ª Turma
ROT 0020070-98.2023.5.04.0841 Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel DOS SANTOS FIGUEIRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE - JOSE ROGER SOUZA DE FRAGA
SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
RECORRENTE - HENRIQUE GUEDES DE ALMEIDA RECORRIDO - ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA
ADVOGADO - ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB/RS 25516) ADVOGADO - GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115013)
ADVOGADO - ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB/RS 26745)
RECORRIDO - MARCOS VASCONCELOS JARDIM ROT 0020129-44.2023.5.04.0661
RECORRIDO - THIAGO MERCK REALI 4ª Turma
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) RECORRENTE - ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) RECORRENTE - COMAR LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) ADVOGADO - DEBORA PETERSEN (OAB/RS 79030)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) ADVOGADO - JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB/RS 108855)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RECORRIDO - ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMAR LOGISTICA LTDA - ME
RECORRIDO - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
ROT 0020077-57.2023.5.04.0561 ADVOGADO - DEBORA PETERSEN (OAB/RS 79030)
8ª Turma ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos ADVOGADO - JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB/RS 108855)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AP 0020130-13.2023.5.04.0731
RECORRENTE - LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JESSICA LARGER PREVIATTI (OAB/RS 109928) Gabinete Lúcia Ehrenbrink
RECORRIDO - EUCLESIO PEDROZO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ADVOGADO - ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB/RS 66912) EHRENBRINK
AGRAVANTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
ROT 0020090-46.2023.5.04.0241 SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7ª Turma ADVOGADO - WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP
Gabinete Wilson Carvalho Dias 297903)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP
CARVALHO DIAS 297903)
RECORRENTE - SILVANA BERNARDES BITTENCOURT AGRAVADO - ELOETE TORNQUIST
ADVOGADO - CAMILA LOREGIAN (OAB/RS 117707) ADVOGADO - MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES
ADVOGADO - MARILDA LOREGIAN (OAB/RS 18929) BATISTA (OAB/RS 89308)
RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO - MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA BATISTA (OAB/RS 89308)
ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
66370) ROT 0020140-21.2023.5.04.8018
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
64518)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020127-48.2023.5.04.0411
2ª Turma
ROT 0020070-98.2023.5.04.0841 Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel DOS SANTOS FIGUEIRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE - JOSE ROGER SOUZA DE FRAGA
SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
RECORRENTE - HENRIQUE GUEDES DE ALMEIDA RECORRIDO - ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA
ADVOGADO - ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB/RS 25516) ADVOGADO - GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115013)
ADVOGADO - ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB/RS 26745)
RECORRIDO - MARCOS VASCONCELOS JARDIM ROT 0020129-44.2023.5.04.0661
RECORRIDO - THIAGO MERCK REALI 4ª Turma
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) RECORRENTE - ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) RECORRENTE - COMAR LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) ADVOGADO - DEBORA PETERSEN (OAB/RS 79030)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) ADVOGADO - JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB/RS 108855)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RECORRIDO - ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COMAR LOGISTICA LTDA - ME
RECORRIDO - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
ROT 0020077-57.2023.5.04.0561 ADVOGADO - DEBORA PETERSEN (OAB/RS 79030)
8ª Turma ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos ADVOGADO - JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB/RS 108855)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AP 0020130-13.2023.5.04.0731
RECORRENTE - LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - JESSICA LARGER PREVIATTI (OAB/RS 109928) Gabinete Lúcia Ehrenbrink
RECORRIDO - EUCLESIO PEDROZO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ADVOGADO - ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB/RS 66912) EHRENBRINK
AGRAVANTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
ROT 0020090-46.2023.5.04.0241 SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7ª Turma ADVOGADO - WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP
Gabinete Wilson Carvalho Dias 297903)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP
CARVALHO DIAS 297903)
RECORRENTE - SILVANA BERNARDES BITTENCOURT AGRAVADO - ELOETE TORNQUIST
ADVOGADO - CAMILA LOREGIAN (OAB/RS 117707) ADVOGADO - MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES
ADVOGADO - MARILDA LOREGIAN (OAB/RS 18929) BATISTA (OAB/RS 89308)
RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO - MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA BATISTA (OAB/RS 89308)
ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
66370) ROT 0020140-21.2023.5.04.8018
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