Processo ativo
0020127-66.2024.8.26.0050
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020127-66.2024.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais - Central
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: intimado da decisão proferida em 02 *** intimado da decisão proferida em 02/07/2025: Preliminarmente, intime-
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
p. 108/11... Advogada Rosely Cury Sanches, OAB/SP 84.504.
A Dra. Carla Santos Balestreri, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do pedido de busca e apreensão criminal
1525746-97.2024.826.0050 (AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 02/07/2025:
Considerando que a parte requerente não demonstrou as despesas decor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rentes da conservação do bem, a teor do disposto no
art. 160 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se o patrono da peticionária do teor da presente
decisão por publicação no DJE. Advogados Taciano Ferrante e Anderson Lopes Baptista, OAB/SP nºs 196.373 e 221.924,
respectivamente.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do pedido de Prisão Temporária 1504714-
02.2025.826.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 02/07/2025: Preliminarmente, intime-
se o patrono de fl. 85 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura digital do outorgante ou documento de
identificação que comprove a autenticidade da assinatura aposta à fl. 86. Advogado Eduardo Presto Luz OAB/SP 285.915.
5ª Vara das Execuções Criminais - Central
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SP - DECRIM 5 - PENAS ALTERNATIVAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VINICIUS RAMALHO FONSECA, PROCESSO Nº 0019951-
87.2024.8.26.0050 / 0020127-66.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VINICIUS RAMALHO
FONSECA, Solteiro, RG 52946616, CPF 410.586.018-65, pai JOSÉ DOS ANJOS FONSECA, mãe MARIA ALVES RAMALHO,
Nascido/Nascida em 27/10/2002, de cor Pardo, com endereço à RUA MONTE EVEREST, 145, PERUS, RUA MONTE
EVEREST, CEP 05215-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0019951-87.2024.8.26.0050 e
0020127-66.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1529748-32.2022.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda e 1506958-83.2024.8.26.0228 da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda sob pena de falta grave e
reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA YURI PEREIRA SILVA, PROCESSO Nº 0008505-
87.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: YURI PEREIRA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 66164810, mãe SHIRLEI MARA PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 09/02/2003, de cor Pardo, natural de Guarulhos, - SP,
com endereço à Rua Octacilio Dias Fernandes, 207, Parque Santa Rita, OCTACÍLIO DIAS FERNANDES, CEP 08161-500, São
Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0008505-87.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª
Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães,
sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00,
para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1509596-94.2021.8.26.0228,
da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em
privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DAVI MILLER, PROCESSO
p. 108/11... Advogada Rosely Cury Sanches, OAB/SP 84.504.
A Dra. Carla Santos Balestreri, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do pedido de busca e apreensão criminal
1525746-97.2024.826.0050 (AUTOS DIGITAIS) Ficam os advogados intimados da decisão proferida em 02/07/2025:
Considerando que a parte requerente não demonstrou as despesas decor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rentes da conservação do bem, a teor do disposto no
art. 160 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se o patrono da peticionária do teor da presente
decisão por publicação no DJE. Advogados Taciano Ferrante e Anderson Lopes Baptista, OAB/SP nºs 196.373 e 221.924,
respectivamente.
A Dra. Vivian Brenner de Oliveira, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do pedido de Prisão Temporária 1504714-
02.2025.826.0050 (AUTOS DIGITAIS) Fica o advogado intimado da decisão proferida em 02/07/2025: Preliminarmente, intime-
se o patrono de fl. 85 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura digital do outorgante ou documento de
identificação que comprove a autenticidade da assinatura aposta à fl. 86. Advogado Eduardo Presto Luz OAB/SP 285.915.
5ª Vara das Execuções Criminais - Central
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SP - DECRIM 5 - PENAS ALTERNATIVAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VINICIUS RAMALHO FONSECA, PROCESSO Nº 0019951-
87.2024.8.26.0050 / 0020127-66.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VINICIUS RAMALHO
FONSECA, Solteiro, RG 52946616, CPF 410.586.018-65, pai JOSÉ DOS ANJOS FONSECA, mãe MARIA ALVES RAMALHO,
Nascido/Nascida em 27/10/2002, de cor Pardo, com endereço à RUA MONTE EVEREST, 145, PERUS, RUA MONTE
EVEREST, CEP 05215-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0019951-87.2024.8.26.0050 e
0020127-66.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 1529748-32.2022.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda e 1506958-83.2024.8.26.0228 da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda sob pena de falta grave e
reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA YURI PEREIRA SILVA, PROCESSO Nº 0008505-
87.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: YURI PEREIRA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 66164810, mãe SHIRLEI MARA PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 09/02/2003, de cor Pardo, natural de Guarulhos, - SP,
com endereço à Rua Octacilio Dias Fernandes, 207, Parque Santa Rita, OCTACÍLIO DIAS FERNANDES, CEP 08161-500, São
Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0008505-87.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª
Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães,
sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00,
para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1509596-94.2021.8.26.0228,
da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em
privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DAVI MILLER, PROCESSO