0020129-95.2024.5.04.0471

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA RECORRENTE ELIZA SAMARA RIBEIRO DE LIMA
CASSAL
ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA 80963/RS)
CASSAL
RECORRIDO MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO JULIANI REBELATTO(OAB:
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 56737/RS)
33819/RS)
ADVOGADO ALFEU DIPP MURATT(OAB:
RECORRIDO WILLIAM SAMUEL DOS PASSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S 25764/RS)
ADVOGADO ROGER BENTO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO
98365/RS) VELHO(OAB: 46860/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS RENNER S.A. - ELIZA SAMARA RIBEIRO DE LIMA
- WILLIAM SAMUEL DOS PASSOS - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
Processo Nº ROT-0020129-95.2024.5.04.0471 Processo Nº ROT-0020185-50.2024.5.04.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL CASSAL
RECORRENTE C.ROMEIRA & CIA SERVICOS E RECORRENTE SANTO FERRARI
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO PRISCILA FERNANDES FEIJO(OAB:
ADVOGADO DIONEIA CRISTINA CARON(OAB: 88336/RS)
87696/RS)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PADRE
RECORRIDO FLAVIO SANTO DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO JOSE LEONIR TELLES ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 19717/RS) 36568/RS)
ADVOGADO KELEY LIMA RODRIGUES(OAB:
86491/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
- CONDOMINIO EDIFICIO PADRE CHAGAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SANTO FERRARI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020216-72.2024.5.04.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- C.ROMEIRA & CIA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- FLAVIO SANTO DA SILVA CASSAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA CASSAL
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS, BARES,
Processo Nº RORSum-0020148-37.2025.5.04.0772 RESTAURANTES E SIMILARES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PASSO FUNDO E REGIAO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
99090/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO ME-TOQUE PALACE HOTEL LTDA
RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO ELENIR DOS SANTOS
VISNIESKI(OAB: 101772/PR)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS) ADVOGADO BENJAMIM MACHADO JUNIOR(OAB:
72023/PR)
RECORRIDO CENI DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO KATIA COSTA DE BAIRROS
CIROLINI(OAB: 65565/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE BRANCHER - ME-TOQUE PALACE HOTEL LTDA
GRAVINA(OAB: 75758/RS)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES,
ADVOGADO MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB: RESTAURANTES E SIMILARES DE PASSO FUNDO E REGIAO
14817/RS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO KARIN ENDLER HUPPES
GRAVINA(OAB: 76522/RS)
Processo Nº ROT-0020244-59.2024.5.04.0781
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- BRF S.A. CASSAL
- CENI DOS SANTOS PAZ Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
RECORRENTE MARIA ROSALINA DA ROCHA
Processo Nº ROT-0020177-29.2024.5.04.0641
ADVOGADO VERA LUCIA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONTANA(OAB: 10438/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO A. GRINGS S.A.
CASSAL
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
37672/RS)
CASSAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229196