Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020136-61.2024.5.04.0221
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Identificação
Nº Processo: 0020136-61.2024.5.04.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ENERGIA ELETRICA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO DIOLVAN - M *** ROGERIO DIOLVAN - MUNICIPIO DE GRAMADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 74
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO SINGEL ENGENHARIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN - MUNICIPIO DE GRAMADO
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0020136-61.2024.5.04.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- COMPANHIA ESTADUAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE LUIZ FERNANDO ESCOBAR
MARQUES JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRESSA MUNARO ALVES(OAB:
- POWER SERVICE - MANUTENCAO INTEGRADA LTDA 117397/RS)
- SINGEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RICARDO SCOTT HOOD DE
- VITOR LOFF CUNHA MIRANDA(OAB: 70511/RS)
RECORRIDO CLAITON CABREIRA - ME
Processo Nº ROT-0020131-95.2024.5.04.0752 ADVOGADO JULIANO MACHADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA(OAB: 105668/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE CARLOS RENATO MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
COELHO
ADVOGADO LISIANE FALK(OAB: 111676/RS) - CLAITON CABREIRA - ME
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE - LUIZ FERNANDO ESCOBAR MARQUES JUNIOR
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) Processo Nº RORSum-0020141-85.2024.5.04.0382
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CARLOS RENATO MORAES
COELHO Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO LISIANE FALK(OAB: 111676/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE RECORRENTE LUCILA SILVEIRA DA COSTA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB:
CEEE-G 73437/RS)
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB: RECORRENTE USAFLEX - INDUSTRIA &
46421/RS) COMERCIO S/A
ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 78169/RS)
- CARLOS RENATO MORAES COELHO RECORRIDO LUCILA SILVEIRA DA COSTA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB:
ELETRICA - CEEE-G 73437/RS)
RECORRIDO USAFLEX - INDUSTRIA &
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0020136-27.2022.5.04.0352
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
78169/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BEMAVEN S.A
- LUCILA SILVEIRA DA COSTA
ADVOGADO ANA LUIZA TAVARES
FERNANDES(OAB: 30246/PA) - USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207-A/RS) Processo Nº ROT-0020142-96.2023.5.04.0611
RECORRENTE JONATAS BEHLING DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIEL STOPASSOLA(OAB: Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
65982/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAMADO RECORRENTE CLAUDEMIR VARGAS DA COSTA
RECORRIDO BEMAVEN S.A ADVOGADO IGOR HENDRICK DE MORAES(OAB:
ADVOGADO ANA LUIZA TAVARES 59395-B/RS)
FERNANDES(OAB: 30246/PA) ADVOGADO ALEXANDRE LEITE FAVERO(OAB:
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA 33945/RS)
SILVA FILHO(OAB: 12207-A/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO JONATAS BEHLING DA SILVA RECORRIDO TRANSPORTADORA NOSSA
ADVOGADO ARIEL STOPASSOLA(OAB: SENHORA DE FATIMA LTDA
65982/RS) ADVOGADO Zeno Bittencourt Souza Junior(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAMADO 21126/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NATACHA ALINE PEREIRA
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 101648/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEMAVEN S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATAS BEHLING DA SILVA
- CLAUDEMIR VARGAS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO SINGEL ENGENHARIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN - MUNICIPIO DE GRAMADO
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0020136-61.2024.5.04.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- COMPANHIA ESTADUAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE LUIZ FERNANDO ESCOBAR
MARQUES JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRESSA MUNARO ALVES(OAB:
- POWER SERVICE - MANUTENCAO INTEGRADA LTDA 117397/RS)
- SINGEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RICARDO SCOTT HOOD DE
- VITOR LOFF CUNHA MIRANDA(OAB: 70511/RS)
RECORRIDO CLAITON CABREIRA - ME
Processo Nº ROT-0020131-95.2024.5.04.0752 ADVOGADO JULIANO MACHADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA(OAB: 105668/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE CARLOS RENATO MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
COELHO
ADVOGADO LISIANE FALK(OAB: 111676/RS) - CLAITON CABREIRA - ME
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE - LUIZ FERNANDO ESCOBAR MARQUES JUNIOR
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) Processo Nº RORSum-0020141-85.2024.5.04.0382
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CARLOS RENATO MORAES
COELHO Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO LISIANE FALK(OAB: 111676/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE RECORRENTE LUCILA SILVEIRA DA COSTA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB:
CEEE-G 73437/RS)
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB: RECORRENTE USAFLEX - INDUSTRIA &
46421/RS) COMERCIO S/A
ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 78169/RS)
- CARLOS RENATO MORAES COELHO RECORRIDO LUCILA SILVEIRA DA COSTA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB:
ELETRICA - CEEE-G 73437/RS)
RECORRIDO USAFLEX - INDUSTRIA &
COMERCIO S/A
Processo Nº ROT-0020136-27.2022.5.04.0352
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
78169/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BEMAVEN S.A
- LUCILA SILVEIRA DA COSTA
ADVOGADO ANA LUIZA TAVARES
FERNANDES(OAB: 30246/PA) - USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207-A/RS) Processo Nº ROT-0020142-96.2023.5.04.0611
RECORRENTE JONATAS BEHLING DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIEL STOPASSOLA(OAB: Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
65982/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAMADO RECORRENTE CLAUDEMIR VARGAS DA COSTA
RECORRIDO BEMAVEN S.A ADVOGADO IGOR HENDRICK DE MORAES(OAB:
ADVOGADO ANA LUIZA TAVARES 59395-B/RS)
FERNANDES(OAB: 30246/PA) ADVOGADO ALEXANDRE LEITE FAVERO(OAB:
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA 33945/RS)
SILVA FILHO(OAB: 12207-A/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO JONATAS BEHLING DA SILVA RECORRIDO TRANSPORTADORA NOSSA
ADVOGADO ARIEL STOPASSOLA(OAB: SENHORA DE FATIMA LTDA
65982/RS) ADVOGADO Zeno Bittencourt Souza Junior(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAMADO 21126/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NATACHA ALINE PEREIRA
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 101648/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEMAVEN S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATAS BEHLING DA SILVA
- CLAUDEMIR VARGAS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778