Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020137-10.2021.5.04.0461
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Identificação
Nº Processo: 0020137-10.2021.5.04.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: INFANTIL CURIOSA
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVADO, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA, MAURICIO BORGES SILVEIRA, TAIS CATARINI MOSSOI, RS ADVOGADO, RENAN KRAMER BOEIRA (OAB, RS 70249), RS DO RIO GRANDE DO SUL, ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA, RS IDADE LTDA, DOUGLAS DE OL *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS AGRAVADO, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA, MAURICIO BORGES SILVEIRA, TAIS CATARINI MOSSOI, RS ADVOGADO, RENAN KRAMER BOEIRA (OAB, RS 70249), RS DO RIO GRANDE DO SUL, ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA, RS IDADE LTDA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB, RS 87993), RS ROT 0020153, 53.2021.5.04.0205, RS Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS HALFEN, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), MORGANA BORDIGNON (OAB, RS 49370) ADVOGADO, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCEL *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRA *** - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
17006) AGRAVADO - ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA
17006) IDADE LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - MAURICIO BORGES SILVEIRA
17006) AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
17006) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB/RS 87993)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
17006) ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
AGRAVADO - DAGOBERTO SANTOS DOS REIS
AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- AP 0020137-10.2021.5.04.0461
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - JACQUELINE PORTO ALEGRE BARCELLOS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVADO - JOEL SCHUMANN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - NESTELIO LUIS JUHLICH GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - VENISE CAMPOS DE MENESES AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
17006) ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA
17006) AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS IDADE LTDA
17006) AGRAVADO - MAURICIO BORGES SILVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
17006) AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB/RS 87993)
17006) ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROT 0020153-53.2021.5.04.0205
17006) 2ª Turma
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Cleusa Regina Halfen
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS HALFEN
17006) RECORRENTE - RUDINEI RODRIGUES BOTELHO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
17006) 67060)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
AP 0020137-10.2021.5.04.0461
Seção Especializada em Execução AP 0020204-83.2021.5.04.0231
Gabinete Carlos Alberto May Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO GONCALVES DE OLIVEIRA
DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE - ROGERIO SUTEL MARTINS
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
17006) AGRAVADO - ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA
17006) IDADE LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - MAURICIO BORGES SILVEIRA
17006) AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
17006) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB/RS 87993)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
17006) ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
AGRAVADO - DAGOBERTO SANTOS DOS REIS
AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- AP 0020137-10.2021.5.04.0461
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - JACQUELINE PORTO ALEGRE BARCELLOS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVADO - JOEL SCHUMANN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - NESTELIO LUIS JUHLICH GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO - VENISE CAMPOS DE MENESES AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
17006) ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - ANDREA RIBEIRO OLIVEIRA SILVEIRA
17006) AGRAVADO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CURIOSA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS IDADE LTDA
17006) AGRAVADO - MAURICIO BORGES SILVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
17006) AGRAVADO - TAIS CATARINI MOSSOI
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB/RS 87993)
17006) ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70249)
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROT 0020153-53.2021.5.04.0205
17006) 2ª Turma
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Cleusa Regina Halfen
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS HALFEN
17006) RECORRENTE - RUDINEI RODRIGUES BOTELHO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
17006) 67060)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
AP 0020137-10.2021.5.04.0461
Seção Especializada em Execução AP 0020204-83.2021.5.04.0231
Gabinete Carlos Alberto May Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO GONCALVES DE OLIVEIRA
DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE - ROGERIO SUTEL MARTINS
ADVOGADO - MORGANA BORDIGNON (OAB/RS 49370) ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223