0020140-38.2024.8.11.0000

ALMEIDACÉZAR Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Portaria n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
17/2024-CGJ“ GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Departamento do Foro Extrajudicial, Cuiabá/MT,22 de maio de 2024. Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
(assinado digitalmente) Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 23 de maio de
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA 2024,
Diretora do Depa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtamento do Foro Extrajudicial- DFE/CGJ RESOLVE:
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ADALTO QUINTINO DA
SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Alto Araguaia, para a 4ª Vara Cível
Departamento Judiciário Administrativo - DJA da Comarca de Tangará da Serra.
Art. 2º - Fixar o dia 27 de maio de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Portaria Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 559, DE 23 DE MAIO DE 2024
PORTARIA TJMT/CGJ N. 63 DE 21 DE MAIO DE 2024.
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Wladymir Perri.
Altera a Portaria TJMT/CGJ n. 50/2024 que designa servidores para atuar no
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de execução penal
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
do Estado de Mato Grosso, com início em 22 de abril de 2024 a 28 de junho
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 23 de maio de
de 2024.
2024,
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito WLADYMIR PERRI,
decisão prolatada nos autos do Regime de Exceção n. 1/2024, cadastrado no
titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para a 3ª Vara Criminal da
CIA sob o n. 0020140-38.2024.8.11.0000,
Comarca de Várzea Grande.
RESOLVE:
Art. 2º - Fixar o dia 27 de maio de 2024 para a entrada em exercício.
Art. 1º Alterar a Portaria TJMT/CGJ n. 50/2024 que designa servidores para
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM
Assinado Digitalmente
n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de execução
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
penal do Estado de Mato Grosso, com início em 22 de abril de 2024 a 28 de
junho de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 560, DE 23 DE MAIO DE 2024
Art. 2º Fica revogado o inciso III e acrescidos os incisos V e VI ao art. 4º da
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos.
Portaria TJMT/CGJn. 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 4º Ficam convocados e designados os seguintes servidores para a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
realização das atividades descritas no art. 2º desta Portaria:
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
I - Lidiane MemoriaCampos, matrículan. 13.220;
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 23 de maio de
II - Douglas Henrique Sertão de Souza, matrículan.28.840;
2024,
III - Revogado;
RESOLVE:
IV – Kayla Alves Amorim, matrículan. 42.700;
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA
V – Cynthia Durante Machado, matrículan. 41.055;
MATOS, titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
VI - Rhaynner Junio Costa Santos, matrículan. 40.164.
Rondonópolis, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Fixar o dia 27 de maio de 2024 para a entrada em exercício.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
Coordenadoria de Magistrados Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
ATO TJMT/PRES N. 556, DE 23 DE MAIO DE 2024
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Eduardo Calmon de Almeida
Cezar.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 600 DE 22 DE MAIO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 23 de maio de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
2024,
com a decisão proferida no CIA n. 0030576-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito EDUARDO CALMON
Art. 1º Designar Alessandra Marques Biscaro, Técnica Judiciária-PTJ,
DE ALMEIDA CEZAR, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para
matrícula n. 6.453, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
a 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Art. 2º - Fixar o dia 27 de maio de 2024 para a entrada em exercício.
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
período de 9 de maio a 7 de junho de 2024, durante o afastamento da titular
Assinado Digitalmente
Katiuscia Mandu Brito, matrícula n. 6.141, em usufruto de licença-médica, nos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 557, DE 23 DE MAIO DE 2024
(assinado digitalmente)
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Cláudio Deodato Rodrigues
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pereira.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Decisão da Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 23 de maio de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CREDENCIAMENTO
2024,
DE JUIZ LEIGO .
RESOLVE:
CIA 0723159-15.2023.8.11.0010
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito CLÁUDIO DEODATO
Solicitante: Comarca de Jaciara
RODRIGUES PEREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda,
Homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva
para a 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.
para o credenciamento de Juiz Leigo para atuação na Comarca de Jaciara.
Art. 2º - Fixar o dia 27 de maio de 2024 para a entrada em exercício.
Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
que deverão observar os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa
Assinado Digitalmente
TJMT/PRES n. 1/2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 558, DE 23 DE MAIO DE 2024
Cuiabá,20 de maio de 2024.
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Cláudio Deodato Rodrigues
(assinado digitalmente)
Pereira. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 23/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11708 3