Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020146-69.2023.5.04.0406
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Identificação
Nº Processo: 0020146-69.2023.5.04.0406
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
Partes e Advogados
Advogado(s): EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) 8ª Turma, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, FERNANDA VARELA PAESI (OAB, RS 117824) ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389), JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO, ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RORSum 0020147, 72.2023.5.04.0303, RS 117824) CUNHA *** EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) 8ª Turma, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, FERNANDA VARELA PAESI (OAB, RS 117824) ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389), JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO, ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RORSum 0020147, 72.2023.5.04.0303, RS 117824) CUNHA MATTOS, JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR RECORRENTE, CLEISON WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, RS 66458) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 44565) RECORRIDO, ECOSOLAS INDUSTRIA DE MATRIZES E, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, THIAGO MARCO GONCALVES LENZ, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, DANIEL RAMOS FREIRE (OAB, RS 82853), RS ADVOGADO, RS 96768) ROT 0020157, 13.2023.5.04.0014
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA L *** Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - EVARISTO LUIZ HEIS ( *** - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) 8ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 154
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
50858) ROT 0020146-69.2023.5.04.0406
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) 8ª Turma
ADVOGADO - SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 11012) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
CARDOSO BARZOTTO
ROT 0020140-89.2023.5.04.0009 RECORRENTE - GUSTAVO AMARAL
1ª Turma RECORRENTE - RANDON SA IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PLEMENTOS E
Gabinete Roger Ballejo Villarinho PARTICIPACOES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53389)
VILLARINHO ADVOGADO - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO
RECORRENTE - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE (OAB/RS 65902)
MEDICAMENTOS RECORRIDO - GUSTAVO AMARAL
RECORRENTE - KELEN SCHIMUNECK CORREA RECORRIDO - RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO - FERNANDA VARELA PAESI (OAB/RS 117824) ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53389)
ADVOGADO - JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO
(OAB/RS 122487) (OAB/RS 65902)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RORSum 0020147-72.2023.5.04.0303
RECORRIDO - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE 5ª Turma
MEDICAMENTOS Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRIDO - KELEN SCHIMUNECK CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - FERNANDA VARELA PAESI (OAB/RS 117824) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR RECORRENTE - CLEISON WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/RS 122487) ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RECORRIDO - ECOSOLAS INDUSTRIA DE MATRIZES E
COMPONENTES LTDA
ROT 0020143-73.2023.5.04.8018 ADVOGADO - MARCIA PESSIN (OAB/RS 30305)
2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen ROT 0020153-40.2023.5.04.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 3ª Turma
HALFEN Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
GRANDE DO SUL CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA SCHELL RECORRENTE - LABORATORIO SAUDE LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - THIAGO MARCO GONCALVES LENZ
17006) ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - DANIEL RAMOS FREIRE (OAB/RS 82853)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - LABORATORIO SAUDE LTDA
GRANDE DO SUL RECORRIDO - THIAGO MARCO GONCALVES LENZ
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA SCHELL ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DANIEL RAMOS FREIRE (OAB/RS 82853)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020157-13.2023.5.04.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6ª Turma
Gabinete Beatriz Renck
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
50858) ROT 0020146-69.2023.5.04.0406
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) 8ª Turma
ADVOGADO - SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 11012) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
CARDOSO BARZOTTO
ROT 0020140-89.2023.5.04.0009 RECORRENTE - GUSTAVO AMARAL
1ª Turma RECORRENTE - RANDON SA IM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PLEMENTOS E
Gabinete Roger Ballejo Villarinho PARTICIPACOES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53389)
VILLARINHO ADVOGADO - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO
RECORRENTE - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE (OAB/RS 65902)
MEDICAMENTOS RECORRIDO - GUSTAVO AMARAL
RECORRENTE - KELEN SCHIMUNECK CORREA RECORRIDO - RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO - FERNANDA VARELA PAESI (OAB/RS 117824) ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53389)
ADVOGADO - JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO
(OAB/RS 122487) (OAB/RS 65902)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RORSum 0020147-72.2023.5.04.0303
RECORRIDO - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE 5ª Turma
MEDICAMENTOS Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRIDO - KELEN SCHIMUNECK CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - FERNANDA VARELA PAESI (OAB/RS 117824) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR RECORRENTE - CLEISON WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/RS 122487) ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RECORRIDO - ECOSOLAS INDUSTRIA DE MATRIZES E
COMPONENTES LTDA
ROT 0020143-73.2023.5.04.8018 ADVOGADO - MARCIA PESSIN (OAB/RS 30305)
2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen ROT 0020153-40.2023.5.04.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 3ª Turma
HALFEN Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
GRANDE DO SUL CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA SCHELL RECORRENTE - LABORATORIO SAUDE LTDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - THIAGO MARCO GONCALVES LENZ
17006) ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - DANIEL RAMOS FREIRE (OAB/RS 82853)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - LABORATORIO SAUDE LTDA
GRANDE DO SUL RECORRIDO - THIAGO MARCO GONCALVES LENZ
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA SCHELL ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - DANIEL RAMOS FREIRE (OAB/RS 82853)
17006)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020157-13.2023.5.04.0014
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6ª Turma
Gabinete Beatriz Renck
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223