Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020147-62.2023.5.04.0371
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Identificação
Nº Processo: 0020147-62.2023.5.04.0371
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04 *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04.0411, RS 96768) 4ª Turma, RS 31684), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, RS CORSAN, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 96768) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RS 96768) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), De *** Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763)
Advogados e OAB
Advogado: - MAURO DA ROSA *** - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
1ª Turma SOUZA DOS SANTOS
Gabinete Roger Ballejo Villarinho RECORRENTE - EMILLY FABIANI RIBEIRO LEDESMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172)
VILLARINHO RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO,
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO
GRANDE DO SUL HUMANO
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
RECORRENTE - MARIBEL GIORDANI ANTUNES AP 0020147-62.2023.5.04.0371
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Seção Especializada em Execução
17006) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
17006) ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - RAIMUNDO SILVA DE SOUSA
17006) ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 26135)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020182-96.2023.5.04.0411
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 4ª Turma
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete André Reverbel Fernandes
GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
RECORRIDO - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO REVERBEL FERNANDES
RECORRIDO - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA RECORRENTE - SANDRO DA SILVA PIMENTEL
RECORRIDO - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
RECORRIDO - MARIBEL GIORDANI ANTUNES ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS 31684)
17006) ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - CEZAR GILNEI PACHECO
17006) RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CORSAN
17006) RECORRIDO - PAULO RENATO PACHECO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
17006) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ROT 0020141-89.2023.5.04.0004 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS LUIZ RAMOS (OAB/RS 93042)
Gabinete Gilberto Souza dos Santos ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
1ª Turma SOUZA DOS SANTOS
Gabinete Roger Ballejo Villarinho RECORRENTE - EMILLY FABIANI RIBEIRO LEDESMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172)
VILLARINHO RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO,
RECORRENTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO
GRANDE DO SUL HUMANO
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA
RECORRENTE - MARIBEL GIORDANI ANTUNES AP 0020147-62.2023.5.04.0371
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Seção Especializada em Execução
17006) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
17006) ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVADO - RAIMUNDO SILVA DE SOUSA
17006) ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 26135)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ROT 0020182-96.2023.5.04.0411
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) 4ª Turma
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete André Reverbel Fernandes
GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
RECORRIDO - HENRIQUE MACEDO DE FIGUEIREDO REVERBEL FERNANDES
RECORRIDO - MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA RECORRENTE - SANDRO DA SILVA PIMENTEL
RECORRIDO - MARIANE REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
RECORRIDO - MARIBEL GIORDANI ANTUNES ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS 31684)
17006) ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - CEZAR GILNEI PACHECO
17006) RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CORSAN
17006) RECORRIDO - PAULO RENATO PACHECO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRIDO - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
17006) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
ROT 0020141-89.2023.5.04.0004 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS LUIZ RAMOS (OAB/RS 93042)
Gabinete Gilberto Souza dos Santos ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
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