0020148-48.2024.5.04.0812

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0020148-48.2024.5.04.0812 ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIO CESAR CORREA LEMOS
ADVOGADO MICAEL SIMOES RODRIGUES(OAB: - EDINARA BEATRIZ GAYA MACHADO
103551/RS) - MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX SANDRO MARTINS - PHENIX SOLUCOES LTDA
RODRIGUES(OAB: 54277/RS)
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE AGUA, RIO GRANDE DO SUL S.A.
ARROIOS E ESGOTO DE BAGE
ADVOGADO ADRIANA BITENCOURT
Processo Nº ROT-0020314-55.2024.5.04.0012
BERTOLLO(OAB: 47576/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOAO VICENTE BRASIL LOPES
- DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
- MARIO CESAR CORREA LEMOS
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0020192-51.2024.5.04.0009 32509/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOAO VICENTE BRASIL LOPES
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE C&A MODAS S.A.
JUDICIAL
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
VISEU(OAB: 117417/SP)
32509/PR)
RECORRIDO DEBORA LIZ MIRANDA RODRIGUES
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO SILVIA DIAS DA COSTA
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
MACHADO(OAB: 47236/RS)
HERMANN(OAB: 46523/RS)
RECORRIDO SUSANA BEATRIZ QUADRADO
ADVOGADO ROGERIO MACHADO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
63953/RS)
- JOAO VICENTE BRASIL LOPES
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- C&A MODAS S.A.
- DEBORA LIZ MIRANDA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0020319-61.2025.5.04.0103
- SUSANA BEATRIZ QUADRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Processo Nº ROT-0020217-19.2024.5.04.0121
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA APARECIDA DEBLE PEREIRA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO RAFAELA ISLER DA COSTA(OAB:
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
116337/RS)
RECORRENTE EDINARA BEATRIZ GAYA MACHADO
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO WILLYAM DA CUNHA NESSY DE SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
OLIVEIRA(OAB: 122706/RS) GRANDE DO SUL
ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
101865/RS) TRABALHO
RECORRIDO PHENIX SOLUCOES LTDA
ADVOGADO RAFAEL DALLA RIVA BELMONT Intimado(s)/Citado(s):
FONDAIK(OAB: 121964/RS)
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: GRANDE DO SUL
133439/RS)
- MARIA APARECIDA DEBLE PEREIRA
ADVOGADO LUIZA DE ARMAS SIMOES DE
OLIVEIRA(OAB: 112857/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRES ULIANA POSSER(OAB:
93850/RS) Processo Nº RORSum-0020342-41.2025.5.04.0512
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO LIPINSKI BRANDAO Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
JUNIOR(OAB: 78868/RS) Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO GUILHERME ACOSTA RECORRENTE MAXIACO INDUSTRIA
MONCKS(OAB: 65405/RS) METALURGICA LTDA
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE ADVOGADO NILVANA CESCA(OAB: 70097/RS)
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO RENATO INVERNIZZI(OAB:
46445/RS)
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
MOURA(OAB: 59755/RS) RECORRIDO JOAO ANTONIO PINHEIRO RAMOS
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