Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020154-55.2024.5.04.0521
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Identificação
Nº Processo: 0020154-55.2024.5.04.0521
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: INFANTIL LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECORRENTE, MUNICIPIO DE ERECHIM, VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB, RS 26428) ADVOGADO, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB, RS 89035) 3ª Turma, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB, RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) 71621), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) RECORR *** JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECORRENTE, MUNICIPIO DE ERECHIM, VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB, RS 26428) ADVOGADO, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB, RS 89035) 3ª Turma, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB, RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) 71621), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) RECORRIDO, ABAUNA, INDUSTRIA E RECICLAGEM DE, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) POLIPROPILENO LTDA, ELIANE TONELLO (OAB, RS 28789) ADVOGADO, EVERTON LUIS SOMMER (OAB, RS 86785), JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, SUELEN DIAS DA SILVA (OAB, RS 67591) RECORRIDO, CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT, RS 67591) ADVOGADO, ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB, RS 122161), LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB, RS 57783), MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB, RS ROT 0020170, 09.2024.5.04.0521
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154, 55.2024.5.04.0521, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA *** Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154, 55.2024.5.04.0521, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK SOUZA DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELAT *** - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 103
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154-55.2024.5.04.0521
HALFEN 1ª Turma
RECORRENTE - LOUNA SERVILUS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
64349) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRIDO - MERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO PAOLAZZI LTDA - ME RECORRENTE - TERESINHA FATIMA SERAFINI
ADVOGADO - VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB/RS 26428) ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RECORRIDO - EG EDUCACAO INFANTIL LTDA
RORSum 0020115-39.2024.5.04.0204 RECORRIDO - MUNICIPIO DE ERECHIM
4ª Turma RECORRIDO - TERESINHA FATIMA SERAFINI
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE - TACIANE LEITE MOURA PROPPE ROT 0020164-93.2024.5.04.0523
ADVOGADO - GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB/RS 89035) 3ª Turma
RECORRIDO - ANA MARGARETE SCHUNSKI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB/RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ROSSAL DE ARAUJO
RORSum 0020121-37.2024.5.04.0304 RECORRENTE - MARTEMIR ROBERTO KOWALSKI
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO DACAMPO NETO (OAB/RS 121329)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - JOAO LEONIR CECILIO (OAB/RS 46551)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB/RS
SERAFINI CASA NOVA 122363)
RECORRENTE - SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO - MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) 71621)
ADVOGADO - ELISA BOEIRA RECH (OAB/RS 107257) RECORRIDO - ABAUNA - INDUSTRIA E RECICLAGEM DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) POLIPROPILENO LTDA
RECORRIDO - GENAINA DE FREITAS VARGAS RECORRIDO - BIESEKI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO - ELIANE TONELLO (OAB/RS 28789) ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
65593)
RORSum 0020165-23.2024.5.04.0024
ROT 0020149-35.2024.5.04.0003 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Beatriz Renck RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - MINI MERCADO TUPANSSI LTDA - ME RECORRENTE - ZAMP S.A.
RECORRENTE - MOACIR JOSE MAFFEI JUNIOR ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) RECORRIDO - CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) ADVOGADO - ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 122161)
RECORRIDO - PRISCILLA SILVEIRA JARDIM ADVOGADO - LUANA GERALDINO PINTO (OAB/RS 67398)
ADVOGADO - LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB/RS 57783)
ADVOGADO - MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB/RS ROT 0020170-09.2024.5.04.0521
91089) 8ª Turma
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ROT 0020154-55.2024.5.04.0521
HALFEN 1ª Turma
RECORRENTE - LOUNA SERVILUS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
64349) SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRIDO - MERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO PAOLAZZI LTDA - ME RECORRENTE - TERESINHA FATIMA SERAFINI
ADVOGADO - VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB/RS 26428) ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RECORRIDO - EG EDUCACAO INFANTIL LTDA
RORSum 0020115-39.2024.5.04.0204 RECORRIDO - MUNICIPIO DE ERECHIM
4ª Turma RECORRIDO - TERESINHA FATIMA SERAFINI
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE - TACIANE LEITE MOURA PROPPE ROT 0020164-93.2024.5.04.0523
ADVOGADO - GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB/RS 89035) 3ª Turma
RECORRIDO - ANA MARGARETE SCHUNSKI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB/RS 77393) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ROSSAL DE ARAUJO
RORSum 0020121-37.2024.5.04.0304 RECORRENTE - MARTEMIR ROBERTO KOWALSKI
1ª Turma ADVOGADO - ANTONIO DACAMPO NETO (OAB/RS 121329)
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova ADVOGADO - JOAO LEONIR CECILIO (OAB/RS 46551)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO - LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB/RS
SERAFINI CASA NOVA 122363)
RECORRENTE - SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO - MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) 71621)
ADVOGADO - ELISA BOEIRA RECH (OAB/RS 107257) RECORRIDO - ABAUNA - INDUSTRIA E RECICLAGEM DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) POLIPROPILENO LTDA
RECORRIDO - GENAINA DE FREITAS VARGAS RECORRIDO - BIESEKI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO - ELIANE TONELLO (OAB/RS 28789) ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB/RS ADVOGADO - EVERTON LUIS SOMMER (OAB/RS 86785)
65593)
RORSum 0020165-23.2024.5.04.0024
ROT 0020149-35.2024.5.04.0003 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Beatriz Renck RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - MINI MERCADO TUPANSSI LTDA - ME RECORRENTE - ZAMP S.A.
RECORRENTE - MOACIR JOSE MAFFEI JUNIOR ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805)
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) RECORRIDO - CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT
ADVOGADO - SUELEN DIAS DA SILVA (OAB/RS 67591) ADVOGADO - ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 122161)
RECORRIDO - PRISCILLA SILVEIRA JARDIM ADVOGADO - LUANA GERALDINO PINTO (OAB/RS 67398)
ADVOGADO - LEOPOLDO HICKENBICK SILVA (OAB/RS 57783)
ADVOGADO - MARTINA CHAVES HICKENBICK SILVA (OAB/RS ROT 0020170-09.2024.5.04.0521
91089) 8ª Turma
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
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