0020171-77.2021.5.04.0301

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 248
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE MIRANDA
AGRAVADO ROSANGELA TERESINHA ALMEIDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) PIRES
AGRAVADO CHIMBA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
ADVOGADO BRENDA GOULART
MARTENINGHI(OAB: 111361/RS) ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
AGRAVADO MARCELO GUSTAVO BECKER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
ADVOGADO CARLOS AFONSO BECKER(OAB:
65084/RS)
69061/RS)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
ADVOGADO CARLOS AFONSO BECKER
2190/RS)
FILHO(OAB: 96889/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
AGRAVADO VALERIA RENON - ME
COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO BRENDA GOULART
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARTENINGHI(OAB: 111361/RS)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- CHIMBA TRANSPORTES LTDA - EPP
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- MARCELO GUSTAVO BECKER
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ROSANGELA TERESINHA ALMEIDA PIRES
- VALERIA RENON - ME
Processo Nº AP-0020171-77.2021.5.04.0301
Processo Nº AP-0020162-18.2017.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
AGRAVANTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
AGRAVANTE CPFL TRANSMISSAO S.A. BRAIR LTDA
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS) 24379/RS)
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA AGRAVADO PRISCILA WILTGEN BATISTA
LIMA(OAB: 48965/RS)
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
AGRAVANTE ROSANGELA TERESINHA ALMEIDA - PRISCILA WILTGEN BATISTA
PIRES
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
Processo Nº AP-0020176-25.2023.5.04.0012
73190/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
2190/RS) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE
COSTA(OAB: 72811/RS) OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS)
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE ADVOGADO LUIS CARLOS MAIRESSE REIS
DISTRIBUICAO DE ENERGIA RIBEIRO(OAB: 82423/RS)
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SOARES 83592/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS) AGRAVANTE MARIA CRISTINA TAVAMIELLO
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA TOCCHETTO
LIMA(OAB: 48965/RS) ADVOGADO PAULO LUIZ PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 51771/RS)
50783/RS) AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE
37057/RS) OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS)
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO LUIS CARLOS MAIRESSE REIS
ADVOGADO RODRIGO SOARES RIBEIRO(OAB: 82423/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB:
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: 83592/RS)
39518/RS) AGRAVADO MARIA CRISTINA TAVAMIELLO
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA TOCCHETTO
LIMA(OAB: 48965/RS) ADVOGADO PAULO LUIZ PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 51771/RS)
50783/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378