Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020180-69.2022.5.04.0021
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Identificação
Nº Processo: 0020180-69.2022.5.04.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0020456, 89.2022.5.04.0251, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, HORACIO PINTO LUCENA (OAB, RS 46520) RECORRIDO, MULTICLEAN, LOCACAO DE MAO DE OBRA, JULIA OLLE BRUNDO (OAB, RS 90854) LTDA, LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB, RS 75811) RECORRIDO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28 *** ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0020456, 89.2022.5.04.0251, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, HORACIO PINTO LUCENA (OAB, RS 46520) RECORRIDO, MULTICLEAN, LOCACAO DE MAO DE OBRA, JULIA OLLE BRUNDO (OAB, RS 90854) LTDA, LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB, RS 75811) RECORRIDO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) RECORRIDO, TROJAHN, TOPPEL SERVICOS LTDA, BRUNO DAMM BLASS (OAB, SC 68762) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB, RS, ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB, RS 25964) 46721), TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE ADVOGADO, HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB, PR, ROGERIO CABRAL BORGES (OAB, RS 76908), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) AGRAVANTE, TANIA REGINA DOS SANTOS E SILVA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ME, Desembargador Federal do Trabalho DENISE AP 0020481, 02.2022.5.04.0252
Advogados e OAB
Advogado: - MARCUS VINICIUS C *** - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ROT 0020180-69.2022.5.04.0021 ROT 0020352-11.2022.5.04.0021
3ª Turma 4ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
CARVALHO FRAGA LUCENA
RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE RECORRENTE - GISELE DE CARVALHO MARTINS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 14932)
RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS RECORRIDO - MAXMIX COMERCIAL LTDA
ASSOCIADOS ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MARA REGINA LICHT PAYNES
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0020456-89.2022.5.04.0251
14433) 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020272-47.2022.5.04.0021 RECORRENTE - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - ANKARA SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ME
SANVICENTE RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - MARIENE CENTENO ABEL RECORRIDO - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - HORACIO PINTO LUCENA (OAB/RS 46520) RECORRIDO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO - JULIA OLLE BRUNDO (OAB/RS 90854) LTDA
ADVOGADO - LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB/RS 75811) RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
RECORRIDO - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA EIRELI
ADVOGADO - ANDRE TEALDI MEURER (OAB/SC 28406) RECORRIDO - TROJAHN-TOPPEL SERVICOS LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAMM BLASS (OAB/SC 68762) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS
ADVOGADO - ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB/RS 25964) 46721)
ADVOGADO - TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE ADVOGADO - HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB/PR
(OAB/RS 54850) 20797)
ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
ROT 0020280-33.2022.5.04.0018 ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE AP 0020481-02.2022.5.04.0252
PACHECO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - ROSALBA LEITE MERLIN Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVANTE - TANIA REGINA DOS SANTOS E SILVA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ROT 0020180-69.2022.5.04.0021 ROT 0020352-11.2022.5.04.0021
3ª Turma 4ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
CARVALHO FRAGA LUCENA
RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE RECORRENTE - GISELE DE CARVALHO MARTINS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 14932)
RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS RECORRIDO - MAXMIX COMERCIAL LTDA
ASSOCIADOS ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MARA REGINA LICHT PAYNES
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0020456-89.2022.5.04.0251
14433) 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020272-47.2022.5.04.0021 RECORRENTE - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - ANKARA SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ME
SANVICENTE RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - MARIENE CENTENO ABEL RECORRIDO - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - HORACIO PINTO LUCENA (OAB/RS 46520) RECORRIDO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO - JULIA OLLE BRUNDO (OAB/RS 90854) LTDA
ADVOGADO - LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB/RS 75811) RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
RECORRIDO - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA EIRELI
ADVOGADO - ANDRE TEALDI MEURER (OAB/SC 28406) RECORRIDO - TROJAHN-TOPPEL SERVICOS LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAMM BLASS (OAB/SC 68762) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS
ADVOGADO - ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB/RS 25964) 46721)
ADVOGADO - TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE ADVOGADO - HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB/PR
(OAB/RS 54850) 20797)
ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
ROT 0020280-33.2022.5.04.0018 ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE AP 0020481-02.2022.5.04.0252
PACHECO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - ROSALBA LEITE MERLIN Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVANTE - TANIA REGINA DOS SANTOS E SILVA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224242