Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020190-59.2024.5.04.0372
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020190-59.2024.5.04.0372
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ROT 0020201, 42.2024.5.04.8018, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) 11ª Turma, LEONARDO MALLMANN COUTO (OAB, RS 54303) 17006), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 22821) ADVOGADO, RS 22821) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 22821) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SIL *** PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ROT 0020201, 42.2024.5.04.8018, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) 11ª Turma, LEONARDO MALLMANN COUTO (OAB, RS 54303) 17006), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 22821) ADVOGADO, RS 22821) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 22821) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 94672), RS 22846) ROT 0020205, 28.2024.5.04.0663, GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB, RS 130839) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB, RS ADVOGADO, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950), LUCAS GOMES DE MENEZES (OAB, RS 130616) AP 0020205, 09.2024.5.04.0831
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO, CALCADO *** Desembargador Federal do Trabalho DENISE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO, CALCADOS BEIRA RIO S, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, RICHARD ALBERTO GARCIA RINCONES
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANA MILANI PIN *** - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 7ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
RORSum 0020190-59.2024.5.04.0372 PACHECO
7ª Turma RECORRENTE - ANDREIA THAIS PINHEIRO FLECK
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEDRO RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
SILVESTRIN ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
RECORRENTE - EZEQUIAS PINTO DE OLIVEIRA 26977)
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ROT 0020201-42.2024.5.04.8018
ADVOGADO - VERENI CORNELIOS LEITE (OAB/RS 22846) 11ª Turma
RECORRIDO - ARW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Gabinete Manuel Cid Jardon
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
RECORRIDO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES JARDON
SOCIETARIAS RECORRENTE - JOAO NELSON SUCUPIRA FERREIRA
RECORRIDO - EZEQUIAS PINTO DE OLIVEIRA RECORRENTE - JOSE HELIO SOUZA
RECORRIDO - IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRENTE - MATHEUS OSTREK WEBBER
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRIDO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 17006)
LTDA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRIDO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES 17006)
DE CREDITO LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LEONARDO MALLMANN COUTO (OAB/RS 54303) 17006)
ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - VERENI CORNELIOS LEITE (OAB/RS 22846) ROT 0020205-28.2024.5.04.0663
11ª Turma
RORSum 0020195-19.2024.5.04.0231 Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROTTA TEDESCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - RICHARD ALBERTO GARCIA RINCONES
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - MARLOIVA FRARON (OAB/RS 115179)
RECORRENTE - MAICON HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
ADVOGADO - GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB/RS 130839) ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259)
ADVOGADO - VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - TAIS GUILLARDI (OAB/SC 53950)
134363) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ARI ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LUCAS GOMES DE MENEZES (OAB/RS 130616) AP 0020205-09.2024.5.04.0831
Seção Especializada em Execução
ROT 0020196-66.2024.5.04.0372 Gabinete João Batista de Matos Danda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 7ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
RORSum 0020190-59.2024.5.04.0372 PACHECO
7ª Turma RECORRENTE - ANDREIA THAIS PINHEIRO FLECK
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEDRO RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
SILVESTRIN ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
RECORRENTE - EZEQUIAS PINTO DE OLIVEIRA 26977)
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ROT 0020201-42.2024.5.04.8018
ADVOGADO - VERENI CORNELIOS LEITE (OAB/RS 22846) 11ª Turma
RECORRIDO - ARW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Gabinete Manuel Cid Jardon
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
RECORRIDO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES JARDON
SOCIETARIAS RECORRENTE - JOAO NELSON SUCUPIRA FERREIRA
RECORRIDO - EZEQUIAS PINTO DE OLIVEIRA RECORRENTE - JOSE HELIO SOUZA
RECORRIDO - IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRENTE - MATHEUS OSTREK WEBBER
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRIDO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 17006)
LTDA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRIDO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES 17006)
DE CREDITO LTDA. ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - LEONARDO MALLMANN COUTO (OAB/RS 54303) 17006)
ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - VERENI CORNELIOS LEITE (OAB/RS 22846) ROT 0020205-28.2024.5.04.0663
11ª Turma
RORSum 0020195-19.2024.5.04.0231 Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ROTTA TEDESCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - RICHARD ALBERTO GARCIA RINCONES
DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - MARLOIVA FRARON (OAB/RS 115179)
RECORRENTE - MAICON HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
ADVOGADO - GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB/RS 130839) ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259)
ADVOGADO - VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - TAIS GUILLARDI (OAB/SC 53950)
134363) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - ARI ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LUCAS GOMES DE MENEZES (OAB/RS 130616) AP 0020205-09.2024.5.04.0831
Seção Especializada em Execução
ROT 0020196-66.2024.5.04.0372 Gabinete João Batista de Matos Danda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415