0020193-83.2022.5.04.0404

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 219
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE KLEIN MENUZZI Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ANDRE DORNELES BATISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE
PREDIOS LTDA
- OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIAL LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020193-83.2022.5.04.0404 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Processo Nº ROT-0020231-94.2024.5.04.0123
DE MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA DE MIRANDA
RECORRENTE EMPORIUM CASA & ESTILO LTDA - Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ME DE MIRANDA
ADVOGADO ADENIR LAZZARETTI(OAB: RECORRENTE SANDRO CAZAUBON MADRID
27489/RS)
ADVOGADO CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO
ADVOGADO ELIANDRO RICARDO E SILVA(OAB: 36257/RS)
MICHELON(OAB: 39315/RS)
ADVOGADO ANTONIO PAULO CUNHA E
RECORRENTE JORGE JUCENEI DOS REIS SILVA(OAB: 30608/RS)
ADVOGADO LAIS MEZZOMO ZONATTO(OAB: RECORRIDO REFINARIA DE PETROLEO
111532/RS) RIOGRANDENSE S/A
ADVOGADO MARIANA BARBOZA BREHM(OAB: ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
87634/RS) 33819/RS)
RECORRIDO EMPORIUM CASA & ESTILO LTDA -
ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADENIR LAZZARETTI(OAB:
27489/RS) - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
ADVOGADO ELIANDRO RICARDO - SANDRO CAZAUBON MADRID
MICHELON(OAB: 39315/RS)
RECORRIDO JORGE JUCENEI DOS REIS Processo Nº ROT-0020235-30.2024.5.04.0771
ADVOGADO LAIS MEZZOMO ZONATTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
111532/RS) Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO MARIANA BARBOZA BREHM(OAB: DE MIRANDA
87634/RS) Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
RECORRIDO TABUAS INDUSTRIA DE DE MIRANDA
TORNEADOS E ARTESANATOS RECORRENTE BRF S.A.
LTDA - EPP
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LEGRAND EDMOND
- EMPORIUM CASA & ESTILO LTDA - ME ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
- JORGE JUCENEI DOS REIS 110577/RS)
- TABUAS INDUSTRIA DE TORNEADOS E ARTESANATOS ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
LTDA - EPP GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
RECORRIDO BRF S.A.
Processo Nº ROT-0020218-50.2023.5.04.0020 ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LEGRAND EDMOND
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BELLO(OAB:
110577/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO
GIACOMINI(OAB: 105270/RS)
RECORRENTE ANDRE DORNELES BATISTA
ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA
JUNIOR(OAB: 58533/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB: - BRF S.A.
56500/RS)
- LEGRAND EDMOND
ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
31421/RS)
Processo Nº ROT-0020255-27.2021.5.04.0027
ADVOGADO THIAGO EL HAWAT DALL
AGNOL(OAB: 123978/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DESENFECSUL LIMPADORA E Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
CONSERVADORA DE PREDIOS DE MIRANDA
LTDA Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI DE MIRANDA
PORTAL(OAB: 26229/RS) RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
ADVOGADO LAERTE JESSE GLOGUER FLORES ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
JUNIOR(OAB: 64367/RS) RECORRENTE JOECI SILVA BARBOZA
ADVOGADO HOMERO BELLINI JUNIOR(OAB: ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
24304/RS) 29160/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164