Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020203-62.2024.5.04.0791
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Identificação
Nº Processo: 0020203-62.2024.5.04.0791
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SERVICOS DE
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS ROT 0020203, 62.2024.5.04.0791, RS Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RS CARVALHO FRAGA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, LANA PAULA TREVISAN CALZA (OAB, RS 112277), RS 96768) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE, RS 96768) MAO, DE, OBRA *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS ROT 0020203, 62.2024.5.04.0791, RS Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RS CARVALHO FRAGA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, LANA PAULA TREVISAN CALZA (OAB, RS 112277), RS 96768) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE, RS 96768) MAO, DE, OBRA LTDA, LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB, RS 68822), SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB, RS 70413) RECORRIDO, MUNICIPIO DE GRAVATAI, TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB, RS 64286) ADVOGADO, LEO SEVERO DUARTE (OAB, RS 105852) CUNHA MATTOS, FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO RECORRIDO, NILSON RODRIGUES, LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO (OAB, RS 66792)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNAND *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNANDES, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 5ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - RENAN FOCHESATT *** - RENAN FOCHESATTO (OAB/RS 83028)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - HAROLDO RODRIGUES BRITTO ADVOGADO - RENAN FOCHESATTO (OAB/RS 83028)
RECORRENTE - JOSE AUGUSTO SANTANNA ADVOGADO - VALERIA DOS SANTOS ESTORILLIO (OAB/PR
RECORRENTE - MARIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA 18300)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROT 0020203-62. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.04.0791
17006) 3ª Turma
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CARVALHO FRAGA
17006) RECORRENTE - BERNARDETE BELOTTI TREMARIN
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - LANA PAULA TREVISAN CALZA (OAB/RS 112277)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) MAO-DE-OBRA LTDA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB/RS 95904)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020204-72.2024.5.04.0233
RORSum 0020199-41.2024.5.04.0333 4ª Turma
3ª Turma Gabinete André Reverbel Fernandes
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNANDES
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRENTE - ANDRE LUIS DOS SANTOS RECORRENTE - NIRLEI ROSANE KLUCZNIK
ADVOGADO - LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB/RS 68822)
40828) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB/RS 70413) RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO - METALURGICA CUNHA LTDA RECORRIDO - NIRLEI ROSANE KLUCZNIK
ADVOGADO - TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB/RS 64286) ADVOGADO - LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB/RS 68822)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
66370)
ROT 0020201-54.2024.5.04.0351 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6ª Turma
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RORSum 0020207-24.2024.5.04.0331
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 5ª Turma
DE MOURA CASSAL Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRENTE - ALAOR CASSOLLI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - LEO SEVERO DUARTE (OAB/RS 105852) CUNHA MATTOS
RECORRIDO - ARTEMOBILI MOVEIS LTDA RECORRENTE - ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM
RECORRIDO - BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS LTDA.
RECORRIDO - R J L TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - LUCIO MOOG ELY (OAB/RS 65941)
ADVOGADO - FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO RECORRIDO - NILSON RODRIGUES
(OAB/RS 78804) ADVOGADO - CAMILA BACKES
ADVOGADO - LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO (OAB/RS 66792)
(OAB/PR 36491) ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - HAROLDO RODRIGUES BRITTO ADVOGADO - RENAN FOCHESATTO (OAB/RS 83028)
RECORRENTE - JOSE AUGUSTO SANTANNA ADVOGADO - VALERIA DOS SANTOS ESTORILLIO (OAB/PR
RECORRENTE - MARIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA 18300)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17006)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ROT 0020203-62. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.04.0791
17006) 3ª Turma
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
17006) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS CARVALHO FRAGA
17006) RECORRENTE - BERNARDETE BELOTTI TREMARIN
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - LANA PAULA TREVISAN CALZA (OAB/RS 112277)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) MAO-DE-OBRA LTDA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB/RS 95904)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020204-72.2024.5.04.0233
RORSum 0020199-41.2024.5.04.0333 4ª Turma
3ª Turma Gabinete André Reverbel Fernandes
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO REVERBEL FERNANDES
ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRENTE - ANDRE LUIS DOS SANTOS RECORRENTE - NIRLEI ROSANE KLUCZNIK
ADVOGADO - LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB/RS 68822)
40828) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB/RS 70413) RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO - METALURGICA CUNHA LTDA RECORRIDO - NIRLEI ROSANE KLUCZNIK
ADVOGADO - TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB/RS 64286) ADVOGADO - LUIZ CARLOS SOPEZACK (OAB/RS 68822)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
66370)
ROT 0020201-54.2024.5.04.0351 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6ª Turma
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RORSum 0020207-24.2024.5.04.0331
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 5ª Turma
DE MOURA CASSAL Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRENTE - ALAOR CASSOLLI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - LEO SEVERO DUARTE (OAB/RS 105852) CUNHA MATTOS
RECORRIDO - ARTEMOBILI MOVEIS LTDA RECORRENTE - ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM
RECORRIDO - BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS LTDA.
RECORRIDO - R J L TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - LUCIO MOOG ELY (OAB/RS 65941)
ADVOGADO - FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO RECORRIDO - NILSON RODRIGUES
(OAB/RS 78804) ADVOGADO - CAMILA BACKES
ADVOGADO - LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO (OAB/RS 66792)
(OAB/PR 36491) ADVOGADO - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382)
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