Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020211-88.2023.5.04.0010
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Identificação
Nº Processo: 0020211-88.2023.5.04.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS 21500)
Partes e Advogados
Advogado(s): ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB, RS 109720) ADVOGADO, FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) 21500), MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RS 109720) (OAB, RJ 188395), RS 71739) ADVOGADO, LETICIA CAETANO LEMOS (OAB, RS 84084), RS 72814), EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB, RS 61904) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 708 *** ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB, RS 109720) ADVOGADO, FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) 21500), MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RS 109720) (OAB, RJ 188395), RS 71739) ADVOGADO, LETICIA CAETANO LEMOS (OAB, RS 84084), RS 72814), EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB, RS 61904) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB, SP 173757), RS 6ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) RECORRENTE, T.H.N., JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO, MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), RS 84084) RECORRIDO, A.E.S.C.A., RS 84084) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), RS 84084) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., RS 61904) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANI *** Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA RECORRENTE, MARCOS JACOB KIST
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO CAETANO L *** - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904)
RECORRENTE - REGINARA CAMPOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904)
ADVOGADO - ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB/RS 109720) ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) 21500)
ADVOGADO - MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/RS AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
56593) 21500)
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS 21500)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO - GASTAO BERTIM PONSI (OAB/RS 33928)
RECORRIDO - REGINARA CAMPOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB/RS 109720) (OAB/RJ 188395)
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
ADVOGADO - MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/RS ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
56593) ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020211-88.2023.5.04.0010
4ª Turma
ROT 0020206-05.2023.5.04.0871 Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
5ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos CARVALHO ZONTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA RECORRENTE - MARCOS JACOB KIST
CUNHA MATTOS ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
RECORRENTE - CELSO PAULINO RIGO RECORRIDO - CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA
RECORRENTE - JOSE MARIO SEGOBIA FONTELLA RECORRIDO - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRENTE - LUISA MARIA RIGO ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
RECORRENTE - PAOLO RIGO SILVA ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173757)
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
21500) ROT 0020219-17.2023.5.04.0026
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS 6ª Turma
21500) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
21500) DE MOURA CASSAL
ADVOGADO - GASTAO BERTIM PONSI (OAB/RS 33928) RECORRENTE - T.H.N.
ADVOGADO - JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARCIO TARTA (OAB/RS 41731)
(OAB/RJ 188395) ADVOGADO - RODRIGO STERZI RIBAS (OAB/RS 54259)
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) RECORRIDO - A.E.S.C.A.
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) ADVOGADO - FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB/RS 60315)
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRIDO - CELSO PAULINO RIGO
RECORRIDO - JOSE MARIO SEGOBIA FONTELLA ROT 0020222-84.2023.5.04.0021
RECORRIDO - LUISA MARIA RIGO 3ª Turma
RECORRIDO - PAOLO RIGO SILVA Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904)
RECORRENTE - REGINARA CAMPOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904)
ADVOGADO - ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB/RS 109720) ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) 21500)
ADVOGADO - MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/RS AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
56593) 21500)
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS 21500)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO - GASTAO BERTIM PONSI (OAB/RS 33928)
RECORRIDO - REGINARA CAMPOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB/RS 109720) (OAB/RJ 188395)
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
ADVOGADO - MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/RS ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
56593) ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084)
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020211-88.2023.5.04.0010
4ª Turma
ROT 0020206-05.2023.5.04.0871 Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
5ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos CARVALHO ZONTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA RECORRENTE - MARCOS JACOB KIST
CUNHA MATTOS ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
RECORRENTE - CELSO PAULINO RIGO RECORRIDO - CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA
RECORRENTE - JOSE MARIO SEGOBIA FONTELLA RECORRIDO - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRENTE - LUISA MARIA RIGO ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
RECORRENTE - PAOLO RIGO SILVA ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) ADVOGADO - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173757)
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS
21500) ROT 0020219-17.2023.5.04.0026
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS 6ª Turma
21500) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
21500) DE MOURA CASSAL
ADVOGADO - GASTAO BERTIM PONSI (OAB/RS 33928) RECORRENTE - T.H.N.
ADVOGADO - JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARCIO TARTA (OAB/RS 41731)
(OAB/RJ 188395) ADVOGADO - RODRIGO STERZI RIBAS (OAB/RS 54259)
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) RECORRIDO - A.E.S.C.A.
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) ADVOGADO - FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB/RS 60315)
ADVOGADO - LETICIA CAETANO LEMOS (OAB/RS 84084) CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRIDO - CELSO PAULINO RIGO
RECORRIDO - JOSE MARIO SEGOBIA FONTELLA ROT 0020222-84.2023.5.04.0021
RECORRIDO - LUISA MARIA RIGO 3ª Turma
RECORRIDO - PAOLO RIGO SILVA Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB/RS 61904) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223